O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justi\u00e7a do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcion\u00e1rios independentemente do resultado das negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Antes, a Justi\u00e7a determinava que a dispensa somente poderia ser feita ap\u00f3s a empresa “lograr \u00eaxito” nas negocia\u00e7\u00f5es com as entidades que representam os trabalhadores. Segundo o sindicato, a montadora ainda precisa esgotar o processo de concilia\u00e7\u00e3o antes de poder demitir.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, argumenta-se que “se, por hip\u00f3tese, o sindicato quiser continuar negociando at\u00e9 2030 e disser que somente aceita celebrar o acordo coletivo para disciplinar a dispensa coletiva com o pagamento de R$ 1 milh\u00e3o para cada empregado, a empresa nada poder\u00e1 fazer diante da decis\u00e3o”.<\/p>\n
O texto ainda argumenta que essa determina\u00e7\u00e3o viola o princ\u00edpio da livre-iniciativa, pois n\u00e3o h\u00e1 qualquer previs\u00e3o legal que impe\u00e7a a empresa a encerrar sua produ\u00e7\u00e3o, “quando se conclui que n\u00e3o h\u00e1 como continuar obtendo resultados positivos na fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Brasil”.<\/p>\n
Para o presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Cama\u00e7ari, Julio Bonfim, as mudan\u00e7as acatadas pelo desembargador tratam-se apenas de corre\u00e7\u00f5es. As negocia\u00e7\u00f5es do representante de trabalhadores com a Ford seguem inalteradas.<\/p>\n
“A gente quer chegar em um consenso para dar uma repara\u00e7\u00e3o financeira aos trabalhadores, para dar o m\u00ednimo de estabilidade social, para dar pelo menos uma sobrevida para minimizar o impacto da sa\u00edda da empresa”, disse Bonfim. “A gente n\u00e3o quer encerrar as negocia\u00e7\u00f5es, a gente quer negociar at\u00e9 chegar em uma posi\u00e7\u00e3o financeira positiva para os trabalhadores.”<\/p>\n
O sindicato tem, segundo ele, uma reuni\u00e3o com a mesa diretora da Ford nesta segunda-feira, 15, \u00e0s 14h. H\u00e1 tamb\u00e9m uma nova audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no TRT-5 nesta quinta-feira, 18.<\/p>\n
A Ford n\u00e3o deu retorno ao Estad\u00e3o at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Liminares <\/strong><\/span><\/p>\n No dia 5, o juiz substituto Leonardo de Moura Landulfo Jorge, do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, emitiu uma liminar que levou em conta o risco de dispensa coletiva antes da conclus\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o com o sindicato. Na decis\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m apontou supostos entraves colocados pela montadora na negocia\u00e7\u00e3o coletiva, como n\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es relevantes ou manter canal de di\u00e1logo de forma individual com os trabalhadores. A multa, em caso de descumprimento de cada item da liminar, era de R$ 1 milh\u00e3o de reais, acrescida de R$ 50 mil por trabalhador.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, a Ford A Ford estava impedida de demitir os funcion\u00e1rios das f\u00e1bricas de Cama\u00e7ari (BA) e Taubat\u00e9 (SP) sem que antes negociasse as indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas, com os respectivos sindicatos. Da mesma forma, a montadora n\u00e3o poderia suspender durante essas negocia\u00e7\u00f5es, e enquanto vigorem os contratos de trabalho, o pagamento dos sal\u00e1rios de seus funcion\u00e1rios, assim como as licen\u00e7as remuneradas dos trabalhadores.<\/p>\n A Ford anunciou em janeiro o fim de uma hist\u00f3ria de um s\u00e9culo de produ\u00e7\u00e3o de carros no Brasil. A montadora, que j\u00e1 tinha encerrado em 2019 a produ\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es em S\u00e3o Bernardo do Campo, no ABC paulista, comunicou que vai fechar neste ano as demais f\u00e1bricas no Pa\u00eds: Cama\u00e7ari (BA), onde produz os modelos EcoSport e Ka; Taubat\u00e9 (SP), que produz motores; e Horizonte (CE), onde s\u00e3o montados os jipes da marca Troller.<\/p>\n Fonte UOL,\u00a0\u00c9rika Motoda 14\/02\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justi\u00e7a do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, na Bahia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[81,98,73,87,84,65,63,107,60,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n