Promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a amplia\u00e7\u00e3o do contingente de isentos do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) pode custar quase de R$ 74 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. No m\u00eas passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha at\u00e9 R$ 3 mil mensais. Em 2020, s\u00f3 ficaram isentos do IR aqueles que t\u00eam renda inferior a R$ 1.903,98 por m\u00eas.<\/p>\n
Um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), obtido com exclusividade pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, mostra que a nova promessa de Bolsonaro beneficiaria 4,3 milh\u00f5es de contribuintes que passariam a ficar desobrigados de fazer a declara\u00e7\u00e3o anual. Isso, no entanto, representaria uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 73,87 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
“O que estamos trazendo \u00e9 que, se ele quer (isentar at\u00e9 R$ 3 mil), ent\u00e3o que saiba que custa R$ 74 bilh\u00f5es. Temos de onde tirar se cortarmos privil\u00e9gios tribut\u00e1rios, mas \u00e9 preciso que saiba o quanto custa e que ter\u00e3o que enfrentar esses privil\u00e9gios. Tem de tirar do lugar certo”, afirma o presidente da Unafisco, Mauro Silva.<\/p>\n
Ele lembra que os privil\u00e9gios tribut\u00e1rios concedidos pelo governo atualmente – como isen\u00e7\u00e3o de IR sobre lucros e dividendos, redu\u00e7\u00f5es de tributos a empresas do Simples e a igrejas e entidades filantr\u00f3picas – somaram mais de R$ 400 bilh\u00f5es em 202o, ou seja, mais de cinco vezes do custo da amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n
Desde a campanha, em 2018, Bolsonaro, em um aceno \u00e0 classe m\u00e9dia, prometia ampliar a isen\u00e7\u00e3o do tributo. Na \u00e9poca, o compromisso era que passar o limite de isen\u00e7\u00e3o de IR para cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (hoje, seria o equivalente a R$ 5,5 mil).<\/p>\n
“Vamos tentar pelo menos para 2022 passar para R$ 3 mil. Est\u00e1 hoje em dia mais ou menos R$ 2 mil, n\u00f3s gostar\u00edamos de passar para R$ 5 (mil). N\u00e3o ia ser de uma vez toda, mas daria at\u00e9 o final do nosso mandato para fazer isso a\u00ed. N\u00e3o conseguimos por causa da pandemia”, disse o presidente, em transmiss\u00e3o em suas redes sociais, no dia 14 de janeiro.<\/p>\n
Hora errada <\/strong><\/span><\/p>\n Na opini\u00e3o do economista F\u00e1bio Klein, da Tend\u00eancias Consultoria, n\u00e3o \u00e9 o momento de fazer qualquer medida que implique em perda de arrecada\u00e7\u00e3o, ainda mais algo desse vulto.<\/p>\n “Uma sugest\u00e3o como essa n\u00e3o casa com o modelo (liberal). O Brasil nunca corrige anualmente a tabela porque isso implica em perda de receita.<\/p>\n Se voc\u00ea pensar que o aux\u00edlio emergencial vai custar R$ 20 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es, vai abrir m\u00e3o de R$ 70 bilh\u00f5es neste momento?” questiona.<\/p>\n Defasagem <\/strong><\/span><\/p>\n De acordo com c\u00e1lculo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), a tabela de Imposto de Renda est\u00e1 defasada desde 1996 e acumula perda de 103,87%. Se fosse corrigida toda a defasagem, em 2021, praticamente 13 milh\u00f5es de contribuintes deixariam de pagar o imposto.<\/p>\n Como isso n\u00e3o deve ocorrer, a defasagem acumulada deve chegar a 113% em 2022, e a corre\u00e7\u00e3o total representaria uma perda de R$ 111,78 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, ao n\u00e3o corrigir a tabela do Imposto de Renda nos anos em que est\u00e1 no governo, Bolsonaro descumpre outra promessa de campanha: a de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria. “O n\u00e3o reajuste da tabela representa um aumento de imposto. Esse dogma do ide\u00e1rio liberal n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado ano ap\u00f3s ano”, diz.<\/p>\n Pelos c\u00e1lculos da associa\u00e7\u00e3o, para ficar no “zero a zero” nos dois primeiros anos de seu governo, Bolsonaro teria de reajustar a tabela em 13,1%. Sem isso, acabar\u00e1 tendo um acr\u00e9scimo de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 23,2 bilh\u00f5es no per\u00edodo – um crescimento na carga tribut\u00e1ria em 0,34 ponto porcentual neste ano.<\/p>\n Silva defende que o governo apresente um plano para corrigir, aos poucos, a tabela do Imposto de Renda, para tirar esse \u00f4nus das costas do contribuinte pessoa f\u00edsica. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Fonte UOL,\u00a0Lorenna Rodrigues 16\/02\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a amplia\u00e7\u00e3o do contingente de isentos do Imposto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[81,98,60,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n