As centrais sindicais se pronunciaram nesta sexta, 7, a respeito da retirada da ADI 5090 da pauta do STF. A vota\u00e7\u00e3o estava marcada para o pr\u00f3ximo dia 13, mas foi suspensa.<\/p>\n
A ADI 5090 que revisar\u00e1 a Taxa Referencial (TR) para corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013 gerou grande interesse dos trabalhadores que entraram com a\u00e7\u00f5es para reaver a defasagem. Com a retirada de pauta, as centrais solicitaram em nota uma audi\u00eancia com o presidente do STF, Luiz Fux. Segundo a nota, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer um di\u00e1logo para \u201cchegar a um bom termo que beneficiar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 os trabalhadores, mas toda a economia do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Leia aqui a nota:<\/p>\n
ADI 5090 \u00e9 ben\u00e9fica para os trabalhadores e para toda a economia<\/p>\n
Neste momento de desemprego, carestia e grave crise econ\u00f4mica, a a\u00e7\u00e3o para revis\u00e3o do uso da Taxa Referencial (TR) para corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), a ADI 5090 \u2013 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, que seria julgada no dia 13 de maio, gerou uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores que ingressaram com a\u00e7\u00f5es individuais e coletivas para receber a diferen\u00e7a com a corre\u00e7\u00e3o do TR.<\/p>\n
Esta mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada uma vez que, caso procedente, a decis\u00e3o poderia garantir aos trabalhadores valores retroativos referentes ao rendimento do FGTS. A revis\u00e3o dos valores recebidos poderia ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha tido a carteira assinada entre o per\u00edodo de 1999 a 2013.<\/p>\n
Considerando a urg\u00eancia do assunto para os trabalhadores e que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta a vota\u00e7\u00e3o sobre a ADI, sem dar perspectivas para uma nova data de julgamento, os presidentes das centrais sindicais solicitam uma audi\u00eancia com o presidente da casa, Ministro Luiz Lux.<\/p>\n
Contamos com a sensibilidade social do STF diante do fato de que os trabalhadores est\u00e3o sendo prejudicados com a falta de corre\u00e7\u00e3o e necessitam da restitui\u00e7\u00e3o dos rendimentos a que tem direito. Estamos certos de que neste di\u00e1logo, apoiados no respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, chegaremos a um bom termo que beneficiar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 os trabalhadores, mas toda a economia do pa\u00eds.<\/p>\n
Fonte Contec, 10\/05\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As centrais sindicais se pronunciaram nesta sexta, 7, a respeito da retirada da ADI 5090 da pauta do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[81,68,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n