Parlamentares e entidades de servidores p\u00fablicos reagiram \u00e0 portaria do Minist\u00e9rio da Economia que permitiu que aposentados que continuam na ativa recebam acima do teto de R$ 39 mil. Como mostrou o Broadcast\/Estad\u00e3o na semana passada, a medida beneficiou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ter\u00e1 um aumento de R$ 2,3 mil e passar\u00e1 a receber R$ 41.544 por m\u00eas e o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, que receber\u00e1 um total de R$ 63.511, R$ 24 mil mensais a mais. No caso do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o reajuste, com a incorpora\u00e7\u00e3o de R$ 27 mil, vai elevar seu sal\u00e1rio para R$ 66,4 mil, um acr\u00e9scimo de 69%.<\/p>\n
A medida, publicada no dia 30 de abril, prev\u00ea que o teto salarial deve ser calculado separadamente sobre cada remunera\u00e7\u00e3o recebida por servidores civis e militares e benefici\u00e1rios de pens\u00f5es. Atualmente, quando o somat\u00f3rio das aposentadorias e sal\u00e1rios recebidos ultrapassa os R$ 39,2 mil, aplica-se o chamado”abate-teto”, reduzindo o valor final do contracheque. Isso acabou com a publica\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n
O deputado federal Elias Vaz (PSB\/GO) apresentou na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos da norma. “Em um momento de crise financeira, em plena pandemia que tem deixado v\u00e1rias fam\u00edlias dependendo de um aux\u00edlio emergencial insuficiente de R$250, o governo apresenta uma medida para beneficiar o presidente e o alto escal\u00e3o e que n\u00e3o teve aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso Nacional. \u00c9 vergonhoso!”, afirma o deputado.<\/p>\n
O deputado disse ainda que o governo n\u00e3o apresentou de onde vir\u00e3o os recursos para custear a medida que, de acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, custar\u00e1 R$ R$ 66 milh\u00f5es neste ano. “Ser\u00e3o beneficiados apenas aqueles que j\u00e1 t\u00eam altos sal\u00e1rios e podem at\u00e9 dobrar em alguns casos”, explica Elias Vaz.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgou nota criticando a medida. “O aumento seletivo autorizado pelo presidente da Rep\u00fablica, que dele se beneficiou, bem como a revela\u00e7\u00e3o – pelo jornal Estad\u00e3o – de um or\u00e7amento paralelo na ordem de R$ 3 bilh\u00f5es destinados \u00e0 ‘compra’ de apoio parlamentar, demonstram a completa falta de sensibilidade para com as reais prioridades do Pa\u00eds e a preocupa\u00e7\u00e3o exclusiva com a satisfa\u00e7\u00e3o de interesses pessoais que orientam a conduta do governo federal”, afirmou.<\/p>\n
Sal\u00e1rios congelados <\/strong><\/span><\/p>\n A entidade critica o fato de o governo permitir o aumento remunerat\u00f3rio ao mesmo tempo em que os sal\u00e1rios dos servidores est\u00e3o congelados e uma reforma administrativa tramita no Congresso Nacional com restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atuais regras do funcionalismo. “Enquanto os servidores p\u00fablicos est\u00e3o com seus vencimentos congelados, o governo libera aumento salarial para sua casta e lan\u00e7a m\u00e3o do pouco que resta do or\u00e7amento de um pa\u00eds em crise para “comprar” votos para aprovar medidas de penaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o”, completa.<\/p>\n O cientista pol\u00edtico Luiz Felipe D’Avila, do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) ressalta que, como os militares foram exclu\u00eddos da reforma da Previd\u00eancia feita em 2019, eles continuam recebendo aposentadorias acima do teto do INSS, o que n\u00e3o acontece com novos servidores p\u00fablicos civis. “Precisamos acabar com os supersal\u00e1rios. Em um outro momento, que n\u00e3o na pandemia, voc\u00ea pode at\u00e9 rever a remunera\u00e7\u00e3o, o presidente at\u00e9 poderia ganhar mais. Mas o que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 ficar tendo subterf\u00fagios constitucionais”, completou.<\/p>\n Fonte UOL,\u00a0Lorenna Rodrigues 15\/05\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares e entidades de servidores p\u00fablicos reagiram \u00e0 portaria do Minist\u00e9rio da Economia que permitiu que aposentados que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4143,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[68,98,73,84,31,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n