Quest\u00f5es envolvendo morte de pessoas pr\u00f3ximas e queridas sempre s\u00e3o delicadas. A dor e a saudade s\u00e3o sentimentos dif\u00edceis de serem contornados. Outra quest\u00e3o que nem sempre \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil de ser resolvida, e que pode gerar muita dor de cabe\u00e7a, \u00e9 a heran\u00e7a.<\/p>\n
Quem tem direito a receber os bens de algu\u00e9m que morre? Como \u00e9 feita essa partilha? \u00c9 preciso declarar imposto de renda? O UOL Economia montou este guia para tirar as principais d\u00favidas envolvendo as heran\u00e7as.<\/p>\n
O que \u00e9 heran\u00e7a? <\/strong><\/span><\/p>\n Heran\u00e7a \u00e9 o acervo patrimonial \u2014 conjunto de bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es \u2014 deixado por algu\u00e9m ap\u00f3s a morte. Inclui tamb\u00e9m os im\u00f3veis, investimentos, joias, obras de arte e outros objetos monet\u00e1rios ou de valor sentimental.<\/p>\n Quem tem direito \u00e0 heran\u00e7a? <\/strong><\/span><\/p>\n Segundo a advogada especialista em direito de fam\u00edlia Carolini Cigolini, existem os herdeiros testament\u00e1rios que herdam por meio do testamento (documento registrado em cart\u00f3rio) e tamb\u00e9m os herdeiros necess\u00e1rios, como filhos, pais, c\u00f4njuges ou companheiros.<\/p>\n “Quando n\u00e3o h\u00e1 um parente mais pr\u00f3ximo assim, herdam os bens os chamados parentes colaterais at\u00e9 quarto grau, como irm\u00e3os, sobrinhos e tios”, afirma.<\/p>\n O direito \u00e0 heran\u00e7a depende de alguns fatores. Por exemplo, se a pessoa era casada e qual o regime matrimonial, pois ele tem impacto na hora da sucess\u00e3o e \u00e9 necess\u00e1rio verificar se a vi\u00fava ou vi\u00favo herda junto com os filhos.<\/p>\n No caso de um testamento, herdeiros podem perder o direito? <\/strong><\/span><\/p>\n Mesmo tendo herdeiros necess\u00e1rios (os parentes diretos), \u00e9 poss\u00edvel fazer um testamento.<\/p>\n “Voc\u00ea pode sempre fazer um testamento, ainda que voc\u00ea tenha herdeiros necess\u00e1rios. Obviamente, na falta de um testamento, toda sua heran\u00e7a ir\u00e1 para seu filho, c\u00f4njuge, companheiro ou pais”, afirma Carolini Cigolini.<\/p>\n Mesmo existindo herdeiros necess\u00e1rios, voc\u00ea pode usar a sua parte (50%) e deixar para quem voc\u00ea quiser, estipulando isso no testamento.<\/p>\n A outra metade restante n\u00e3o pode entrar no testamento e pertence aos herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n Qual \u00e9 a ordem para receber a heran\u00e7a? <\/strong><\/span><\/p>\n A ordem de sucess\u00e3o, segundo o C\u00f3digo Civil, \u00e9 a seguinte:<\/p>\n 1\u00ba lugar: herdam os descendentes (filhos);<\/p>\n 2\u00ba lugar: em caso de n\u00e3o ter filhos, herdam os ascendentes (pais) junto com o c\u00f4njuge\/companheiro sobrevivente;<\/p>\n 3\u00ba lugar: se n\u00e3o tiver filhos, nem pais vivos, o c\u00f4njuge\/companheiro herda tudo.<\/p>\n E quando o parente tem d\u00edvidas? <\/strong><\/span><\/p>\n Carolina Bittencourt, professora de Direito Civil da Unit\u00e0 Faculdade afirma que as d\u00edvidas tamb\u00e9m s\u00e3o levadas em conta na distribui\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a, mas sem ultrapassar o limite do total de bens.<\/p>\n “Por exemplo, se uma pessoa que tinha d\u00edvidas de R$ 100 mil morre e tinha o equivalente a apenas R$ 70 mil em bens, o valor restante n\u00e3o vai ser cobrado dos herdeiros.”<\/p>\n Ou seja, nesse caso os herdeiros n\u00e3o recebem os bens, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pagam a d\u00edvida.<\/p>\n Ren\u00fancia da heran\u00e7a: como funciona? <\/strong><\/span><\/p>\n Renunciar \u00e0 heran\u00e7a \u00e9 abrir m\u00e3o do direito de receber o patrim\u00f4nio deixado pelo falecido. A ren\u00fancia deve ser feita de maneira formal e expressa, em documento registrado em cart\u00f3rio, ou na Justi\u00e7a caso a abertura do invent\u00e1rio esteja tramitando nessa via.<\/p>\n A partir do momento em que o documento for registrado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mudar de ideia.<\/p>\n Segundo Carolini, pode haver ren\u00fancia de heran\u00e7a caso o herdeiro considere que ter\u00e1 mais desvantagens do que vantagens com determinado bem, por exemplo.<\/p>\n O que \u00e9 invent\u00e1rio?<\/strong><\/span><\/p>\n Invent\u00e1rio \u00e9 a lista de tudo que a pessoa tinha at\u00e9 falecer.<\/p>\n Pode ser feito de duas formas:<\/p>\n 1. No cart\u00f3rio, sem Justi\u00e7a envolvida: isso ocorre quando n\u00e3o h\u00e1 menores envolvidos, testamento nem discord\u00e2ncia entre os herdeiros<\/p>\n 2. Judicial: quando envolve direito de menor, exist\u00eancia de testamento ou alguma discuss\u00e3o sobre a propriedade dos bens.<\/p>\n O invent\u00e1rio por via judicial pode ser aberto por iniciativa dos herdeiros, credores ou qualquer pessoa que demonstre interesse no processo.<\/p>\n \u00c9 obrigat\u00f3rio ter um advogado acompanhando esse processo. Em todo invent\u00e1rio, uma pessoa \u00e9 nomeada como inventariante e se responsabiliza diretamente pelo processo. Essa fun\u00e7\u00e3o pode ser exercida pelo c\u00f4njuge ou companheiro e outros herdeiros.<\/p>\n Quais os direitos de um vi\u00favo ou vi\u00fava? <\/strong><\/span><\/p>\n Carolini explica que o c\u00f4njuge sempre ser\u00e1 herdeiro, independentemente do regime de bens do casamento.<\/p>\n No caso do regime parcial, al\u00e9m de herdeiro, ele \u00e9 considerado meeiro, ou seja, dono da metade dos bens comuns. No regime da separa\u00e7\u00e3o total, tamb\u00e9m ser\u00e1 herdeiro, com a \u00fanica diferen\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 considerado dono da metade.<\/p>\n J\u00e1 a heran\u00e7a recebida por um dos c\u00f4njuges pode ou n\u00e3o ser partilhada no casal -depende do regime de bens. Veja mais abaixo.<\/p>\n Separa\u00e7\u00e3o de bens: como funciona a heran\u00e7a? <\/strong><\/span><\/p>\n H\u00e1 alguns regimes de divis\u00e3o de bens em um casamento civil. Um deles \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o de bens. Existem algumas hip\u00f3teses em que a lei imp\u00f5e esse regime de separa\u00e7\u00e3o patrimonial, como no casamento de maiores de 70 anos, em que isso \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n Esse regime determina que n\u00e3o existe um patrim\u00f4nio comum pertencente ao casal. Ou seja, marido e esposa n\u00e3o possuem bens em conjunto. Tudo que \u00e9 de um pertence a essa pessoa, apenas, no caso de uma separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No caso de morte, “na separa\u00e7\u00e3o convencional de bens, o c\u00f4njuge vai ser herdeiro dos bens particulares daquele que morreu”, diz Carolini.<\/p>\n E na comunh\u00e3o universal de bens, como fica a heran\u00e7a? <\/strong><\/span><\/p>\n As advogadas contam que este \u00e9 o m\u00e9todo menos utilizado hoje nos casamentos. Neste caso, os bens e as d\u00edvidas ser\u00e3o compartilhados entre os c\u00f4njuges quando oficializarem a uni\u00e3o, sem que nada seja dividido.<\/p>\n Heran\u00e7as que um ou outro possam receber pela morte de parentes tamb\u00e9m s\u00e3o compartilhadas.<\/p>\n E na comunh\u00e3o parcial de bens, como funciona a heran\u00e7a? <\/strong><\/span><\/p>\n Nesse regime h\u00e1 o compartilhamento de todo e qualquer patrim\u00f4nio adquirido durante a uni\u00e3o, independentemente de quem contribuiu mais ou menos para a compra daquele bem. Na separa\u00e7\u00e3o, a divis\u00e3o entre os bens \u00e9 igualit\u00e1ria.<\/p>\n Mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a no caso de heran\u00e7a. “Se o parente de um dos c\u00f4njuges morre e ele recebe a heran\u00e7a, os bens pertencem exclusivamente a ele, n\u00e3o s\u00e3o divididos”, afirma Carolini.<\/p>\n Ou seja, a heran\u00e7a recebida por uma parte do casal n\u00e3o \u00e9 dividida entre os dois nem entra na partilha de bens, dizem advogados.<\/p>\n Uni\u00e3o est\u00e1vel tem direito \u00e0 heran\u00e7a? <\/strong><\/span><\/p>\n O companheiro em regime de uni\u00e3o est\u00e1vel ter\u00e1 os mesmos direitos que esposa ou marido casado no regime da comunh\u00e3o parcial de bens.<\/p>\n “Havia uma diferen\u00e7a substancial quanto ao direito \u00e0 heran\u00e7a na uni\u00e3o est\u00e1vel e no casamento, mas a situa\u00e7\u00e3o foi pacificada tanto pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, como pelo Supremo Tribunal Federal, de forma a igualar as entidades familiares”, declara Carolina. Neste caso, o c\u00f4njuge ter\u00e1 direito \u00e0 metade dos bens adquiridos durante a uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n Amante tem direito \u00e0 heran\u00e7a? <\/strong><\/span><\/p>\n N\u00e3o. Advogados explicam que o direito \u00e0 heran\u00e7a \u00e9 dado apenas se o relacionamento paralelo for uma uni\u00e3o est\u00e1vel (atendendo aos requisitos de publicidade, dura\u00e7\u00e3o, continuidade e com o objetivo de constituir fam\u00edlia).<\/p>\n J\u00e1 os filhos ser\u00e3o sempre herdeiros, independentemente se foram gerados dentro do casamento ou de relacionamento paralelo.<\/p>\n Qual \u00e9 o imposto sobre heran\u00e7a? <\/strong><\/span><\/p>\n O imposto que incide quando falamos de heran\u00e7a \u00e9 o ITCMD (Imposto Sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o). Em linhas gerais, o valor varia de 2% a 8% sobre os bens transmitidos na heran\u00e7a.<\/p>\n O imposto sobre heran\u00e7a \u00e9 um tributo de compet\u00eancia estadual. Dessa forma, deve ser observada a regra do Estado onde est\u00e1 o patrim\u00f4nio deixado pela pessoa que morreu.<\/p>\n “Se, por exemplo, o morto deixou bens em S\u00e3o Paulo e em Minas Gerais, a parcela que se encontra em S\u00e3o Paulo dever\u00e1 ser declarada ali e se submeter \u00e0s normas locais, como al\u00edquota, prazo, forma de declara\u00e7\u00e3o, isen\u00e7\u00f5es, como preencher, entre outras especificidades, enquanto os bens que se encontrem em Minas Gerais devem seguir as regras daquele estado. Duas declara\u00e7\u00f5es, dois recolhimentos em localidades distintas”, afirma Carolina.<\/p>\n Como declarar heran\u00e7a no Imposto de Renda? <\/strong><\/span><\/p>\n Muitos n\u00e3o sabem, mas \u00e9 preciso declarar o Imposto de Renda da pessoa que morreu no ano seguinte ao falecimento, j\u00e1 que a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 feita sempre sobre o ano anterior.<\/p>\n Os herdeiros n\u00e3o s\u00e3o tributados sobre bens ou parcela de bens que recebem no Imposto de Renda. Para isso, existe um campo espec\u00edfico para constar da declara\u00e7\u00e3o do IRPF deles, chamado “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis”, utilizando o c\u00f3digo “14 – Transfer\u00eancias patrimoniais – doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as”.<\/p>\n Fonte UOL,\u00a0Felipe Pereira 10\/07\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quest\u00f5es envolvendo morte de pessoas pr\u00f3ximas e queridas sempre s\u00e3o delicadas. 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