Quando assumiu a Presid\u00eancia do Brasil, em 2019, Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios, extinguindo, por exemplo, o do Trabalho, criado por Get\u00falio Vargas em 1930. Nestes dois anos e meio com a pasta integrada ao superminist\u00e9rio da Economia, o governo realizou a reforma da Previd\u00eancia, o programa Emprego Verde Amarelo, que durou apenas alguns meses, mas viu tamb\u00e9m os n\u00fameros de desemprego aumentarem.<\/p>\n
Mas agora o governo planeja recriar o Minist\u00e9rio do Trabalho, com o novo nome de Minist\u00e9rio do Emprego e da Previd\u00eancia Social. O cotado para assumir o novo minist\u00e9rio \u00e9 Onyx Lorenzoni, que hoje est\u00e1 \u00e0 frente da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Relembre a seguir como foi a atua\u00e7\u00e3o do governo nas quest\u00f5es trabalhistas nesses anos sem o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
Reforma da Previd\u00eancia <\/span><\/strong><\/p>\n Prioridade da equipe econ\u00f4mica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma da Previd\u00eancia da gest\u00e3o Bolsonaro foi entregue ao Congresso em fevereiro de 2019.<\/p>\n Apesar de novo, o projeto reunia algumas ideias do texto do ex-presidente Michel Temer, como a cria\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para todos os trabalhadores se aposentarem.<\/p>\n Foi estabelecida uma idade m\u00ednima para aposentadoria de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o das mulheres, na regra geral, continua sendo de 15 anos. Homens que j\u00e1 contribuem ser\u00e3o exigidos 15 anos e os que n\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o inscritos no INSS precisar\u00e3o contribuir por 20 anos.<\/p>\n J\u00e1 para o c\u00e1lculo do valor da aposentadoria, as mulheres ter\u00e3o que contribuir por 35 anos para conseguir 100%, e os homens, por 40 anos.<\/p>\n Entre o pontos pol\u00eamicos, a reforma alterou, por exemplo, as regras para o c\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial e da pens\u00e3o por morte. No caso da primeira, agora s\u00e3o considerados 100% de todos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador desde julho de 1994. Antes da reforma, eram levados em conta 80% das maiores contribui\u00e7\u00f5es, e as 20% menores eram descartadas do c\u00e1lculo. Isso deixava o valor da aposentadoria maior. Veja em detalhes dados sobre a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n Carteira de Trabalho Digital <\/strong><\/span><\/p>\n Em setembro de 2019, os brasileiros passaram a contar com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente eletr\u00f4nico e equivalente \u00e0 antiga Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social f\u00edsica.<\/p>\n Embora o aplicativo existisse desde 2017, a substitui\u00e7\u00e3o oficial do documento f\u00edsico pelo digital s\u00f3 aconteceu naquele m\u00eas, depois da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a, o empregador que usa o eSocial (sistema virtual do governo para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias) n\u00e3o precisa fazer nenhuma anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho de papel.<\/p>\n O trabalhador s\u00f3 precisa informar o n\u00famero do CPF no momento da contrata\u00e7\u00e3o. Todos os contratos de trabalho, novos e j\u00e1 existentes, e todas as anota\u00e7\u00f5es, como f\u00e9rias e sal\u00e1rio, s\u00e3o feitas eletronicamente. E as informa\u00e7\u00f5es podem ser acessadas de qualquer lugar pelo aplicativo ou pela internet.<\/p>\n Bem <\/span><\/strong><\/p>\n Em abril do ano passado, o governo autorizou, por meio da Medida Provis\u00f3ria 936, que empresas negociem acordo de redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de jornada e sal\u00e1rio, ou mesmo a suspens\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n Como contrapartida, o governo federal passou a pagar ao empregado o BEm (Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda), que podia chegar at\u00e9 R$ 1.813,03 por m\u00eas (teto do seguro-desemprego \u00e0 \u00e9poca).<\/p>\n Em 2020, o governo destinou R$ 33,5 bilh\u00f5es ao programa, que registrou mais de 10 milh\u00f5es de acordos entre empresas e trabalhadores.<\/p>\n O benef\u00edcio foi renovado em 2021, por meio de uma MP que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 9,98 bilh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Economia. Agora, o valor m\u00e1ximo do benef\u00edcio pode chegar a R$ 1.911,84 por parcela, j\u00e1 que o limite pago pelo seguro-desemprego foi ajustado neste ano.<\/p>\n Emprego Verde e Amarelo <\/span><\/strong><\/p>\n Bolsonaro chegou a lan\u00e7ar um programa que visava ao aumento de empregos, por meio da redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, mas o projeto n\u00e3o vingou.<\/p>\n Batizado de Emprego Verde Amarelo, a MP do programa foi revogada pelo presidente diante da resist\u00eancia do Senado, e ap\u00f3s poucos meses de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m chamado de Carteira Verde e Amarela, o programa de est\u00edmulo a contrata\u00e7\u00f5es de jovens em primeiro emprego abriu 13 mil vagas de janeiro a abril, respondendo por apenas 0,25% dos empregos formais entre janeiro e abril de 2020 – per\u00edodo em que vigorou.<\/p>\n A recria\u00e7\u00e3o do programa volta e meia \u00e9 citada pelo governo, inclusive no atual momento de uma poss\u00edvel volta do Minist\u00e9rio do Trabalho. Segundo Guedes, Onyx comprometeu-se a seguir o planejamento de trabalho da \u00e1rea, que tem entre as pr\u00f3ximas metas o lan\u00e7amento da chamada carteira de trabalho verde e amarela.<\/p>\n Desemprego <\/strong><\/span><\/p>\n Nos dois anos e meio em que o Minist\u00e9rio do Trabalho ficou sem existir, os indicadores ligados ao emprego tiveram dados divergentes.<\/p>\n Em 2019, por exemplo, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) Cont\u00ednua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), mostrou que os \u00edndices de desemprego deram continuidade \u00e0s quedas observadas em 2017 e 2018.<\/p>\n No ano passado, marcado pelo in\u00edcio da pandemia no Brasil, os dados sobre pessoas sem ocupa\u00e7\u00e3o dispararam e bateram recordes hist\u00f3ricos. A taxa m\u00e9dia anual de desemprego foi de 13,5% em 2020, a maior j\u00e1 registrada desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica em 2012. Isso corresponde a cerca de 13,4 milh\u00f5es de pessoas na fila por um trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n J\u00e1 os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) 2020, divulgados pelo Minist\u00e9rio da Economia, mostram n\u00fameros positivos de emprego: saldo de 142.690 vagas abertas, apesar da crise. Embora o governo tenha comemorado os dados, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel compar\u00e1-los com os de anos anteriores, uma vez que a metodologia da pesquisa mudou em 2020.<\/p>\n Os cen\u00e1rios das pesquisas s\u00e3o destoantes porque o Caged se refere apenas a contratos regidos pela CLT, e a Pnad engloba todo o mercado de trabalho, inclusive o informal.<\/p>\n Veja a compara\u00e7\u00e3o anual dos principais indicadores do mercado de trabalho desde 2018.<\/p>\n Pnad Cont\u00ednua (IBGE) <\/strong><\/span><\/p>\n Taxa m\u00e9dia anual de desemprego <\/strong><\/span><\/p>\n 2018: 12,3%<\/p>\n 2019: 11,9%<\/p>\n 2020: 13,5%<\/p>\n 2021: 14,7% (1\u00ba trimestre)<\/p>\n Desempregados <\/strong><\/span><\/p>\n 2018: 12,8 milh\u00f5es<\/p>\n 2019: 12,6 milh\u00f5es<\/p>\n 2020: 13,4 milh\u00f5es<\/p>\n 2021: 14,8 milh\u00f5es (1\u00ba trimestre)<\/p>\n Carteira de trabalho assinada <\/strong><\/span><\/p>\n 2018: 32,9 milh\u00f5es<\/p>\n 2019: 33,2 milh\u00f5es<\/p>\n 2020: 30,6 milh\u00f5es<\/p>\n 2021: 29,6 milh\u00f5es (1\u00ba trimestre)<\/p>\n Caged (Minist\u00e9rio da Economia) <\/strong><\/span><\/p>\n Vagas de emprego com carteira assinada <\/strong><\/span><\/p>\n 2018: 529.554<\/p>\n 2019: 644.079<\/p>\n 2020: 142.690<\/p>\n 2021: 184.140 (mar\u00e7o)<\/p>\n Sal\u00e1rio m\u00e9dio de admiss\u00e3o <\/span><\/strong><\/p>\n 2018: R$ 1.597,94<\/p>\n 2019: R$ 1.595,53<\/p>\n 2020: R$ 1.777,30<\/p>\n 2021: R$ 1.802,65 (mar\u00e7o)<\/p>\n Fonte UOL,\u00a0Isaac de Oliveira 27\/07\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando assumiu a Presid\u00eancia do Brasil, em 2019, Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios, extinguindo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[81,98,84,88],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n