O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, Bruno Bianco, repetiu hoje que o governo trabalha com medidas para que os trabalhadores informais possam ter oportunidades e qualifica\u00e7\u00e3o no trabalho, em programas diferentes da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
“A pandemia antecipou um fen\u00f4meno \u2014 no Brasil e no mundo \u2014 de digitaliza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novas formas de trabalho, mas n\u00e3o novas formas de emprego. Sem dem\u00e9ritos \u00e0 CLT, estamos diante da cria\u00e7\u00e3o de novas formas de trabalho para as quais a CLT n\u00e3o \u00e9 adequada”, afirmou, em evento organizado pelo jornal O Globo. “Quando digo em criar novas formaliza\u00e7\u00f5es para todos os brasileiros, n\u00e3o significa que todos dever\u00e3o ser celetistas, mas que todos sejam vistos”, completou.<\/p>\n
Para Bianco, o fato de dois ter\u00e7os da for\u00e7a de trabalho do Pa\u00eds estarem na informalidade derruba a produtividade da economia. “Temos um mundo celetista que \u00e9 caro e custoso, para quem tem capital humano. E temos o mundo informal, com baixa forma\u00e7\u00e3o e capital humano. Temos que abaixar o mundo formal e elevar o mundo informal”, acrescentou.<\/p>\n
Para isso, o secret\u00e1rio defendeu a redu\u00e7\u00e3o de custos de contrata\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de burocracias para dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao mundo formal. “E para elevar mundo informal, \u00e9 preciso oportunidades e qualifica\u00e7\u00e3o no trabalho”, defendeu, citando programas como os B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva e de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (BIP e BIQ), em estudo.<\/p>\n
Bianco destacou ainda que o governo pretende flexibilizar a formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de plataformas digitais, a exemplo do que j\u00e1 foi feito com os motoristas de aplicativos, que foram enquadrados com Microempreendedores Individuais (MEI). O secret\u00e1rio enfatizou que o segmento de tecnologia n\u00e3o poder ser muito tutelado com excessos de burocracia e legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Vamos trazer prote\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria para aplicativos, sem v\u00ednculo de emprego formal. Nem todos ser\u00e3o MEIs. Temos toda sorte de trabalho em tecnologia, com trabalhadores mais e menos qualificados, e temos que formalizar todos. O MEI se aplicar\u00e1 para alguns, mas nem todos. Vamos pensar cada brasileiro na sua respectiva caixa de formaliza\u00e7\u00e3o”, concluiu Bianco.<\/p>\n
Fonte UOL,\u00a0Eduardo Rodrigues 02\/08\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, Bruno Bianco, repetiu hoje que o governo trabalha com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5584,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[73,63,107,31,53],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n