O texto mais recente da reforma do Imposto de Renda prejudica tanto a classe m\u00e9dia quanto empresas de m\u00e9dio porte, avaliou o ex-secret\u00e1rio especial da Receita Federal Marcos Cintra, criticando a falta de debate e de exposi\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros envolvidos na proposta \u00e0 sociedade.<\/p>\n
\u00c0 Reuters, ele disse ter ficado “particularmente feliz” com a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados de adiar a vota\u00e7\u00e3o do projeto na ter\u00e7a-feira, na terceira vez consecutiva que a aprecia\u00e7\u00e3o foi jogada para frente.<\/p>\n
“Esse projeto era muito ruim”, disse Cintra.<\/p>\n
Ele frisou que o Imposto de Renda \u00e9 um dos tributos mais importantes para a arrecada\u00e7\u00e3o de qualquer pa\u00eds, mas que as altera\u00e7\u00f5es propostas n\u00e3o foram minimamente discutidas embora tenham implica\u00e7\u00f5es profundas para toda a sociedade.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos, Cintra afirmou que, apesar de o relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), ter inclu\u00eddo as empresas que declaram no lucro presumido com faturamento de at\u00e9 4,8 milh\u00f5es de reais na lista das que v\u00e3o se beneficiar da isen\u00e7\u00e3o dessa taxa\u00e7\u00e3o, esse universo n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o alto quanto o que vem sendo apontado.<\/p>\n
A maior parte dos neg\u00f3cios desse porte \u2014usualmente compostos por empresas de com\u00e9rcio e servi\u00e7os e tamb\u00e9m de profissionais liberais, como m\u00e9dicos e advogados\u2014 pagaria mais imposto com a reforma, de acordo com os c\u00e1lculos do economista.<\/p>\n
Cintra pontuou que, em geral, essas empresas distribuem cerca de 80% a 90% dos seus lucros em dividendos, j\u00e1 que pela natureza de suas atividades elas n\u00e3o t\u00eam capital ou necessidade de grandes investimentos.<\/p>\n
Ele afirmou que, segundo dados de Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) da Receita Federal referentes ao exerc\u00edcio 2018\/2019, s\u00f3 15 mil empresas que declaram no lucro presumido, de um universo de cerca de 880 mil, t\u00eam faturamento abaixo de 4,8 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
“O relator saiu por a\u00ed falando que mais de 90% das empresas se enquadrariam no faturamento de at\u00e9 4,8 milh\u00f5es de reais. N\u00e3o \u00e9 verdade. E isso \u00e9 um dado facilmente auferido”, disse ele, destacando que pouco mais de 1,5% dessas empresas teriam o mesmo benef\u00edcio das empresas do Simples, que pelo relat\u00f3rio ficaram de fora da tributa\u00e7\u00e3o de 20% sobre dividendos.<\/p>\n
Cintra defendeu que o projeto acabou beneficiando as grandes empresas, que distribuem menos de 50% do lucro em dividendos. De um lado, elas passariam a pagar mais nessa frente. Mas o IR cairia na outra ponta, de forma que o encargo global ficaria menor.<\/p>\n
“As grandes t\u00eam queda, as pequenas ficam como est\u00e1 e no meio do caminho voc\u00ea tem aumento de carga tribut\u00e1ria, n\u00e3o faz muito sentido isso”, afirmou ele.<\/p>\n
Em seu \u00faltimo parecer, Sabino prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o de 8,5 pontos percentuais na al\u00edquota do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), para 6,5% em 2022.<\/p>\n
Pelo relat\u00f3rio, fica mantida a cobran\u00e7a adicional de 10% de imposto para lucros que ultrapassem os 20 mil reais ao m\u00eas, de forma que a al\u00edquota total de IRPJ cairia a 16,5% sobre 25% hoje.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m prop\u00f4s diminui\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de CSLL em 1,5 ponto a partir do ano que vem. Grande parte das empresas arca com al\u00edquota de 9% e passaria a pagar 7,5% de CSLL.<\/p>\n
No total, o encargo sobre a renda das pessoas jur\u00eddicas iria para 24%, sobre 34% atualmente.<\/p>\n
Pessoa f\u00edsica Para <\/strong><\/span><\/p>\n Cintra, tamb\u00e9m \u00e9 o segmento do meio, com rendimento anual entre 40 mil e 80 mil reais, que arcar\u00e1 com aumento de impostos no caso das pessoas f\u00edsicas. Isso porque a proposta acaba com a possibilidade de desconto simplificado de 20% para os que recebem mais de 3.333 reais ao m\u00eas.<\/p>\n A reforma tamb\u00e9m prop\u00f5e que aqueles que ganham at\u00e9 2.500 reais ficar\u00e3o isentos de pagar IR. Hoje, a faixa de isen\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 1.903,98 reais.<\/p>\n Cintra afirmou que a amplia\u00e7\u00e3o de 31% na faixa de isen\u00e7\u00e3o beneficiaria a baixa renda, mas criticou o fato de as outras faixas terem passado por uma corre\u00e7\u00e3o menor, da ordem de 13%.<\/p>\n “Isso encavalou ainda mais as faixas de renda”, defendeu. “Hoje temos uma situa\u00e7\u00e3o em que at\u00e9 2.500 \u00e9 isento. Com 5.500 j\u00e1 est\u00e1 na \u00faltima faixa, de 27,5% (de IR).”<\/p>\n “5.500 est\u00e1 longe de ser o super-rico, esse sim precisaria ser tributado mais pesadamente”, completou.<\/p>\n Fonte UOL,\u00a0Marcela Ayres 19\/08\/2021<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O texto mais recente da reforma do Imposto de Renda prejudica tanto a classe m\u00e9dia quanto empresas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n