{"id":5634,"date":"2021-08-24T11:27:38","date_gmt":"2021-08-24T14:27:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/?p=5634"},"modified":"2021-08-24T11:27:38","modified_gmt":"2021-08-24T14:27:38","slug":"informe-bancario-199-2021-recusa-de-vacina-e-demissao-por-justa-causa-acendem-debate-corporativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2021\/08\/24\/informe-bancario-199-2021-recusa-de-vacina-e-demissao-por-justa-causa-acendem-debate-corporativo\/","title":{"rendered":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 199\/2021 Recusa de vacina e demiss\u00e3o por justa causa acendem debate corporativo"},"content":{"rendered":"<h2>Segundo especialistas, prote\u00e7\u00e3o da coletividade se sobrep\u00f5e ao indiv\u00edduo, al\u00e9m de leis trabalhistas protegerem empresa contra viola\u00e7\u00e3o de normas internas.<\/h2>\n<p>Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 no Pa\u00eds, muitas empresas que mantiveram o time em home office at\u00e9 agora est\u00e3o voltando a operar no presencial. Apesar de a imuniza\u00e7\u00e3o ser comprovadamente a forma mais eficaz de se proteger do v\u00edrus, no entanto, o fato de algumas pessoas recusarem a vacina tem obrigado o mundo corporativo a se posicionar para garantir um ambiente coletivo seguro.<\/p>\n<p>Com a previs\u00e3o de reabrir seus escrit\u00f3rios em outubro, a Microsoft dos Estados Unidos j\u00e1 anunciou que vai exigir o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios e visitantes para que possam entrar nos pr\u00e9dios da companhia a partir de setembro. Facebook e Google tamb\u00e9m informaram, no in\u00edcio do m\u00eas, que os colaboradores que retornarem ao presencial dever\u00e3o estar vacinados.<\/p>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">No Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo (TRT-SP) manteve recentemente a justa causa aplicada \u00e0 demiss\u00e3o da funcion\u00e1ria de um hospital que n\u00e3o quis se vacinar. A justificativa foi que, apesar de a vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser compuls\u00f3ria, a imuniza\u00e7\u00e3o em massa \u00e9 a \u00fanica maneira de frear a pandemia. Nesse caso, para proteger a sa\u00fade do coletivo, as empresas t\u00eam o direito de restringir a frequ\u00eancia ou o exerc\u00edcio de atividades de quem n\u00e3o aceitar entrar na dan\u00e7a &#8211; e at\u00e9 de demitir por justa causa, dependendo do motivo da recusa.<\/p>\n<p class=\"text\">&#8220;A empresa n\u00e3o pode for\u00e7ar o empregado a se vacinar, mas, se ele n\u00e3o o fizer, poder\u00e1 sofrer consequ\u00eancias trabalhistas&#8221;, afirma Rodrigo Takano, s\u00f3cio do departamento trabalhista do Machado Meyer Advogados.<\/p>\n<p class=\"text\">&#8220;Caso a empresa estabele\u00e7a a vacina\u00e7\u00e3o como uma condi\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos seus empregados no ambiente do escrit\u00f3rio e o empregado se recuse a se vacinar, ele estar\u00e1 violando uma norma interna e inviabilizando o seu trabalho no ambiente coletivo. Nesse contexto, o empregador tem legitimidade para dispensar o empregado por justa causa&#8221;, ele esclarece, lembrando que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho emitiu um guia t\u00e9cnico defendendo a possibilidade de as empresas tornarem obrigat\u00f3ria a vacina\u00e7\u00e3o de empregados contra a covid-19.<\/p>\n<p class=\"text\">Sob a \u00f3tica do trabalhador, o especialista ressalta que ele n\u00e3o poder\u00e1 ser punido por n\u00e3o se imunizar se houver prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que contraindique a vacina, mas o acesso presencial \u00e0 empresa pode ser limitado. &#8220;Em compara\u00e7\u00e3o com outros programas nacionais de vacina\u00e7\u00e3o, como o da H1N1 (Influenza), a obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma, por\u00e9m, no contexto de pandemia e calamidade p\u00fablica vivenciados, h\u00e1 um rigor maior de toda a sociedade no que concerne a exigir e fiscalizar a vacina\u00e7\u00e3o individual em raz\u00e3o da tutela da coletividade&#8221;, reitera.<\/p>\n<h3>Prote\u00e7\u00e3o direta e indireta<\/h3>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">Diretora da Sociedade Brasileira de Imuniza\u00e7\u00f5es e m\u00e9dica do corpo cl\u00ednico da CEDIPI, a pediatra Silvia Bardella Marano explica que, apesar de nenhuma das atuais vacinas contra a covid-19 eliminar o estado de portador do v\u00edrus, a pessoa que se imuniza n\u00e3o adoece com a mesma frequ\u00eancia que aquela que est\u00e1 desprotegida &#8211; e, se contrair o v\u00edrus, as chances de transmiss\u00e3o s\u00e3o inferiores.<\/p>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">&#8220;Al\u00e9m dos anticorpos, quem se vacina desenvolve v\u00e1rios graus de resposta contra aquele agente e as chances de o v\u00edrus se multiplicar s\u00e3o muito menores&#8221;, afirma.<\/p>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">A m\u00e9dica sublinha a import\u00e2ncia da quest\u00e3o tra\u00e7ando um paralelo com outros v\u00edrus conhecidos. &#8220;Uma pessoa com sarampo contamina 18 pessoas, uma com varicela transmite a doen\u00e7a para quase 100 % dos contatos n\u00e3o-imunes e uma pessoa com covid-19 contamina de 3 a 6 pessoas, dependendo da cepa. Ent\u00e3o ela representa um risco para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente para quem n\u00e3o est\u00e1 vacinado por limita\u00e7\u00f5es da idade, gesta\u00e7\u00e3o ou imunossupress\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<div class=\"article__content--body \">\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">De acordo com Bardella, quem ainda n\u00e3o pode tomar a vacina por algum motivo acaba indiretamente protegido pela imunidade de rebanho. &#8220;Quando voc\u00ea opta por n\u00e3o se vacinar, al\u00e9m de representar um risco maior de infec\u00e7\u00e3o, a chance de desenvolver variantes \u00e9 gigante porque o v\u00edrus tem uma facilidade muito grande de muta\u00e7\u00e3o. A cada nova pessoa infectada, pode gerar desde uma muta\u00e7\u00e3o mais branda at\u00e9 uma infec\u00e7\u00e3o grave, inclusive com o risco de as vacinas pr\u00e9-concebidas n\u00e3o funcionarem mais e a gente ter que come\u00e7ar novamente do zero&#8221;, alerta a especialista.<\/p>\n<h3>Campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">Em Goi\u00e2nia, a Consciente Construtora promoveu campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o para seus colaboradores. Como resultado, a grande maioria dos funcion\u00e1rios das obras e do setor administrativo j\u00e1 recebeu a primeira dose e deve estar completamente imunizada at\u00e9 setembro. Dos 190 oper\u00e1rios, apenas quatro optaram por n\u00e3o tomar a vacina.<\/p>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">A empresa afirma que orienta, incentiva e procura sempre conscientizar os colaboradores sobre a import\u00e2ncia da vacina, inclusive facilitando para que os profissionais possam sair durante o expediente de trabalho para se vacinar. Apesar da campanha permanente, no entanto, eles entendem tratar-se de um ato volunt\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de descontinuidade de contrato ou penalidade com aqueles que, por quest\u00f5es pessoais, decidam n\u00e3o se vacinar. Mesmo com os bons resultados da campanha, a construtora mant\u00e9m os protocolos de seguran\u00e7a adotados desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">No caso da healthtech Dandelin, como a equipe \u00e9 jovem, por enquanto somente os dois s\u00f3cios-fundadores j\u00e1 est\u00e3o 100% imunizados e voltaram a frequentar o escrit\u00f3rio em formato h\u00edbrido. &#8220;Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o, optamos por deixar opcional o retorno ao escrit\u00f3rio, mas somente para aqueles que tiverem tomado as duas doses da vacina e aguardado os 14 dias para que a imuniza\u00e7\u00e3o esteja completa&#8221;, explica o CEO Felipe Burattini.<\/p>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">Ele fala que nenhum dos colaboradores tem um posicionamento negacionista quanto \u00e0 necessidade da vacina\u00e7\u00e3o, tanto para a preven\u00e7\u00e3o pessoal quanto coletiva, mas que a empresa \u00e9 rigorosa com a quest\u00e3o. &#8220;Caso algum colaborador se recusasse a ser vacinado, ter\u00edamos a certeza de que os valores dele n\u00e3o estariam em conformidade com os da Dandelin&#8221;, complementa M\u00e1ra R\u00eadiggollo, COO da empresa.<\/p>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">&#8220;Certamente uma recusa \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o geraria o desligamento imediato, pois n\u00e3o podemos ter em nossa equipe, principalmente se tratando de uma healthtech, um funcion\u00e1rio que coloque em risco tanto os outros colaboradores da empresa quanto o resto da popula\u00e7\u00e3o brasileira.&#8221;<\/p>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">A foodtech Prat\u00ed, que at\u00e9 hoje manteve na f\u00e1brica somente os profissionais que exercem atividades que n\u00e3o podem ser realizadas a dist\u00e2ncia, tamb\u00e9m optou por uma volta gradativa para o escrit\u00f3rio daqueles que tenham tomado as duas doses da vacina ou a dose \u00fanica, no caso da Janssen. Se houver recusa, por\u00e9m, a empresa vai dialogar.<\/p>\n<p class=\"text\" dir=\"ltr\">&#8220;Os colaboradores que est\u00e3o em home office e n\u00e3o quiserem se vacinar, manteremos no formato remoto at\u00e9 se vacinarem&#8221;, afirma o CEO Fabio Canina. &#8220;Para os que atuam de forma presencial, buscaremos entender o motivo da recusa e continuaremos refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o, pensando sempre no bem-estar de todos&#8221;, ele pondera.<\/p>\n<\/div>\n<p><span style=\"font-size: 8pt;\">Fonte Terra,\u00a0Bianca Zanatta 22\/08\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo especialistas, prote\u00e7\u00e3o da coletividade se sobrep\u00f5e ao indiv\u00edduo, al\u00e9m de leis trabalhistas protegerem empresa contra viola\u00e7\u00e3o de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5636,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.14 - 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