Quase quatro anos \u2014e uma pandemia\u2014 depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o “boom” de empregos prometido n\u00e3o se concretizou. Na \u00e9poca, o governo chegou a falar em dois milh\u00f5es de vagas em dois anos, e seis milh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) mostram que o desemprego hoje est\u00e1 maior. No trimestre terminado em julho de 2021, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o ficou em 13,7%. Esse n\u00famero \u00e9 quase dois pontos percentuais a mais que os 11,8% registrados no \u00faltimo trimestre de 2017. No per\u00edodo, o total de desempregados subiu de 12,3 milh\u00f5es para 14,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) j\u00e1 tentou duas vezes aprovar uma nova reforma trabalhista, mas foi barrado no Congresso. Na tentativa mais recente, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de modalidades de trabalho sem carteira assinada e sem f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS.<\/p>\n
O texto da reforma foi sancionado por Temer em julho de 2017 e entrou em vigor em novembro, mudando regras sobre f\u00e9rias, jornada de trabalho, contribui\u00e7\u00e3o sindical, dentre outras.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Temer j\u00e1 chegou a reconhecer, no ano passado, que seus ministros superestimaram os n\u00fameros de gera\u00e7\u00e3o de emprego na propaganda que embasou a reforma trabalhista de seu governo.<\/p>\n
“Quero concordar com a sua afirma\u00e7\u00e3o […] de que os nossos ministros [da Fazenda, Henrique] Meirelles e [do Trabalho] Ronaldo Nogueira exageraram nas suas previs\u00f5es”, disse, em um evento no Paran\u00e1.<\/p>\n
Por que a nova legisla\u00e7\u00e3o, que trouxe mais flexibilidade para os empregadores na hora de contratar e demitir, n\u00e3o foi capaz de aumentar os postos de trabalho?<\/p>\n
Alguns especialistas ouvidos pelo UOL avaliam que, para o emprego deslanchar, precisa haver uma melhora da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e dos investimentos, e n\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas. Outros, por outro lado, defendem as duas coisas para a gera\u00e7\u00e3o de emprego: crescimento da economia e flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
Informalidade aumentou <\/strong><\/span><\/p>\n Al\u00e9m do aumento de empregos, uma das promessas do governo Temer era reduzir a informalidade, o que tamb\u00e9m n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n Conforme o IBGE, no trimestre encerrado em outubro de 2017, antes das novas regras, a taxa de informalidade era de 40,5%. Entre maio e julho de 2021, a propor\u00e7\u00e3o de pessoas ocupadas trabalhando na informalidade ficou em 40,8%.<\/p>\n A taxa de informalidade considera:<\/p>\n ‘Empresa n\u00e3o deixa de contratar por causa de direitos’ <\/strong><\/span><\/p>\n “O que precisa, de fato, \u00e9 uma reforma tribut\u00e1ria, investimento nas pequenas e m\u00e9dias empresas, que s\u00e3o as que mais contratam trabalhadores”, afirma a advogada Fab\u00edola Marques, doutora em direito do trabalho e professora da PUC-SP (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n Um levantamento feito pelo Sebrae mostra que, dos 372,2 mil postos de trabalho criados em agosto, os pequenos neg\u00f3cios foram respons\u00e1veis por 265,1 mil. Isso representa sete em cada dez postos de trabalho.<\/p>\n O empregador n\u00e3o deixa de contratar uma pessoa porque ela tem direitos demais. A grande dificuldade \u00e9 a economia, o investimento. <\/em><\/p>\n Fab\u00edola Marques, professora da PUC-SP<\/em><\/p><\/blockquote>\n “Assistimos a um aumento nada significativo em rela\u00e7\u00e3o ao que tinha sido apresentado como n\u00fameros poss\u00edveis de abertura de novas vagas. E testemunhamos um processo de precariza\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho formais e aumento do n\u00famero de trabalhadores informais”, diz Alessandra Benedito, professora da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) Direito SP.<\/p>\n Trabalho por hora e ‘imposto’ sindical<\/strong><\/span><\/p>\n Ela destaca negativamente a cria\u00e7\u00e3o da modalidade de trabalho intermitente, que, na vis\u00e3o dela, n\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica aos trabalhadores.<\/p>\n No contrato intermitente, o empregado contratado presta servi\u00e7o somente quando \u00e9 chamado pela empresa e recebe apenas pelas horas trabalhadas. Ele tamb\u00e9m pode firmar contrato com mais de uma empresa ao mesmo tempo.<\/p>\n Benedito tamb\u00e9m entende que os trabalhadores sa\u00edram prejudicados, com a regra de se valorizar a negocia\u00e7\u00e3o direta entre empregados e empregadores, ao mesmo tempo em que houve o fim da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical. A reforma estabeleceu que o acordado se sobrep\u00f5e ao legislado, ou seja, que acordos firmados entre trabalhadores e empresas valem mais que a lei.<\/p>\n Em 2018, no primeiro ano cheio com as novas regras da reforma, a arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o por sindicatos de trabalhadores caiu mais de 90%.<\/p>\n “Olhando para tr\u00e1s, essa coisa de colocar empregador e empregado em p\u00e9 de igualdade j\u00e1 n\u00e3o dava certo. E nesse momento que vivemos, de m\u00faltiplas crises interseccionais agindo sobre a vida das pessoas, a possibilidade de um di\u00e1logo aberto [entre eles] se torna cada vez pior, com o n\u00famero de desempregados que a gente tem”, diz Benedito.<\/p>\n Marques, da PUC-SP, tamb\u00e9m diz que a reforma reduziu o acesso das pessoas \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, porque quem perde a a\u00e7\u00e3o, mesmo sendo benefici\u00e1rio da Justi\u00e7a gratuita, \u00e9 obrigado a pagar honor\u00e1rios para os advogados da parte vencedora.<\/p>\n Em 2020, a Justi\u00e7a do Trabalho recebeu 2.867.673 processos, uma queda de 27,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2017. Conforme s\u00e9rie hist\u00f3rica do TST (Tribunal Superior do Trabalho), iniciada em 1970, o maior registro de a\u00e7\u00f5es trabalhistas aconteceu em 2017, com 3.965.563 processos.<\/p>\n Veja a evolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es recebidas na Justi\u00e7a trabalhista desde a reforma:<\/p>\n ‘Mercado flex\u00edvel facilita emprego, mas n\u00e3o basta’ <\/strong><\/span><\/p>\n O professor do Insper Alexandre Chaia defende a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas feita pela reforma, mas diz que a lei hoje ainda “engessa” o mercado de trabalho, por causa dos modelos de contrato e prazos para demiss\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O mercado mais flex\u00edvel facilita a gera\u00e7\u00e3o de emprego. Agora, para isso, o pa\u00eds tamb\u00e9m tem que estar com a economia aquecida. Com ou sem direito, vai ter gera\u00e7\u00e3o de trabalho se houver demanda por pessoas. <\/em><\/p>\n Alexandrea Chaia, professor do Insper<\/em><\/p><\/blockquote>\n Ele diz que a proposta do governo Temer era flexibilizar o setor de trabalho enquanto incentivava, via teto de gastos, os investidores internacionais a virem para o Brasil, com a retomada de investimento mais mais robusto. O teto de gastos \u00e9 uma Emenda Constitucional que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos.<\/p>\n Chaia afirma que o plano n\u00e3o se concretizou nos anos seguintes \u00e0 reforma por diversos fatores pol\u00edticos e econ\u00f4micos, nacionais e internacionais.<\/p>\n “N\u00e3o tem crescimento no Brasil. Os empres\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o investindo, as f\u00e1bricas est\u00e3o fechando”, diz.<\/p>\n Como exemplo de que a economia vai mal e h\u00e1 desinteresse de investidores e empresas no Brasil, o professor cita o fim das atividades de multinacionais no Brasil, como Ford, Mercedes e Sony.<\/p>\n A reportagem procurou Michel Temer para pedir um posicionamento sobre as cr\u00edticas, mas a assessoria do ex-presidente disse que s\u00f3 responderia em novembro.<\/p>\n Fonte UOL,\u00a0Isaac de Oliveira 07\/10\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase quatro anos \u2014e uma pandemia\u2014 depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
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