Quando Jos\u00e9 Lu\u00eds Guerretta viu, pela televis\u00e3o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamar os pagamentos de precat\u00f3rios do governo federal para 2022 de “meteoros”, come\u00e7ou a rever os planos da fam\u00edlia para o ano que vem.<\/p>\n
Era final de julho e, exatamente um m\u00eas antes, ele havia recebido a decis\u00e3o favor\u00e1vel de um processo judicial que se arrastava desde 1989 – que exigia que a Uni\u00e3o lhe pagasse cerca de R$ 220 mil dentro do pr\u00f3ximo or\u00e7amento.<\/p>\n
Ent\u00e3o, em agosto, enquanto a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 23\/2021 – chamada de PEC dos Precat\u00f3rios – chegava \u00e0 C\u00e2mara, e o mesmo Guedes dizia que “Bras\u00edlia iria parar” se o projeto n\u00e3o fosse aprovado, Guerretta j\u00e1 estava pouco esperan\u00e7oso em receber o dinheiro.<\/p>\n
Agora, na imin\u00eancia de a emenda passar pelo crivo do Senado (j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa, e a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio est\u00e1 prevista para esta quinta-feira) e cortar metade dos precat\u00f3rios das despesas federais de 2022, ele apenas sustenta aquele pessimismo inicial. “Provavelmente vou tomar um calote”, lamenta.<\/p>\n
A expectativa era do mesmo tamanho, por\u00e9m. Em julho de 1991, tr\u00eas anos depois de sua aposentadoria como metal\u00fargico da extinta Autolatina, conglomerado automobil\u00edstico da Ford e da Volkswagen, a lei que recalculou a previd\u00eancia brasileira com base nas exig\u00eancias da nova Constitui\u00e7\u00e3o confirmou que ele deveria receber o valor de teto da aposentadoria \u00e0 \u00e9poca, de cerca de seis sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Era uma conquista tardia, j\u00e1 que Guerretta havia deixado a empresa em fevereiro de 1989 com uma carta nas m\u00e3os que reconhecia esse direito. Neste interim, chamado entre especialistas previdenci\u00e1rios de “buraco negro”, ele ficou recebendo bem menos do que isso: quase dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
No entanto, o ent\u00e3o rec\u00e9m-fundado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n\u00e3o fez a regra valer, e Guerretta precisou esperar pouco mais de 25 anos, at\u00e9 meados de 2016 para, enfim, ver o \u00f3rg\u00e3o admitir o equ\u00edvoco e passar a lhe pagar o valor correto.<\/p>\n
“No come\u00e7o, foi como se eu n\u00e3o tivesse me aposentado. Fiquei endividado e precisei voltar a trabalhar como ferramenteiro em uma oficina mec\u00e2nica perto de casa para complementar a renda”, conta ele. “Tudo isso com tr\u00eas filhos para alimentar. Foi um tempo de necessidade.”<\/p>\n
Em junho deste ano, a Justi\u00e7a lhe deu causa ganha no processo em que ele pedia \u00e0 Uni\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o dessas duas d\u00e9cadas e meia em que sua aposentadoria foi menor do que deveria ser. Pelo tr\u00e2nsito em julgado, n\u00e3o havia mais como a Uni\u00e3o recorrer e, seguindo o tr\u00e2mite legal, o pagamento de Guerretta entrou no total de precat\u00f3rios (que s\u00e3o s\u00e3o d\u00edvidas da Uni\u00e3o sobre as quais n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de recurso judicial) do ano que vem.<\/p>\n
Esse montante previsto a ser pago em precat\u00f3rios em 2022, que, enquanto a PEC n\u00e3o \u00e9 aprovada, soma R$ 89,1 bilh\u00f5es entre d\u00edvidas com benefici\u00e1rios do INSS, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
At\u00e9 ouvir o ministro chamar seu dinheiro de “meteoro”, Guerretta planejava dividir a quantia a ser recebida entre os tr\u00eas filhos. “Depois da pandemia, seria uma boa ajuda para eles”.<\/p>\n
Para Eli Hernandes, de 75 anos, no entanto, receber o que falta do seu precat\u00f3rio at\u00e9 o ano que vem \u00e9 uma quest\u00e3o de urg\u00eancia. Aposentado desde 1996, o INSS tamb\u00e9m lhe pagou um valor abaixo do c\u00e1lculo correto por duas d\u00e9cadas: ao inv\u00e9s do teto, ele passou esse per\u00edodo tendo, com corre\u00e7\u00f5es anuais, uma aposentadoria de cerca de quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Em meio \u00e0 longa batalha judicial, descobriu um c\u00e2ncer na pr\u00f3stata que dura at\u00e9 hoje. H\u00e1 cinco anos, j\u00e1 durante o tratamento de radioterapia, quase 60% do montante atrasado foi liquidado (cerca de R$ 340 mil).<\/p>\n
“Foi um al\u00edvio depois de anos arcando com os custos m\u00e9dicos e com uma renda menor”, revela. Agora, enquanto a doen\u00e7a avan\u00e7a, ele anseia pelo restante dos recursos para seguir pagando pelos rem\u00e9dios mais caros, pelos exames e o pelo pr\u00f3prio conv\u00eanio de sa\u00fade. “\u00c9 o momento em que estou mais precisando do dinheiro”.<\/p>\n
Aposentados e pensionistas <\/strong><\/span><\/p>\n Um levantamento do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) com base nos dados p\u00fablicos de tribunais federais e obtido pela BBC News Brasil mostra que um ter\u00e7o (34%) dos precat\u00f3rios de 2022 \u00e9 de natureza “alimentar”, ou seja, s\u00e3o d\u00edvidas de aposentadorias, pens\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios atrasados hist\u00f3ricos do INSS, como os de Eli e Jos\u00e9 Lu\u00eds.<\/p>\n Como eles, s\u00e3o aproximadamente 200 mil pessoas na mesma situa\u00e7\u00e3o e que somam, reunidas, cerca de R$ 31 bilh\u00f5es da composi\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios do pr\u00f3ximo ano. Se a PEC for aprovada no Senado, por\u00e9m, o montante dispon\u00edvel para pag\u00e1-los cair\u00e1 dos R$ 89,1 bilh\u00f5es para apenas R$ 43,7 bilh\u00f5es, de acordo com c\u00e1lculo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (Ifi).<\/p>\n Como a outra parte dessas despesas judiciais \u00e9 de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 julgadas por erros nos repasses do antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), cujos benefici\u00e1rios s\u00e3o, principalmente, os Estados do Cear\u00e1, Pernambuco e Bahia, a Uni\u00e3o ter\u00e1 invariavelmente que decidir se saldar\u00e1\u00a0todas as suas d\u00edvidas previdenci\u00e1rias (os R$ 31 bi) ou se vai arcar com as contas que possui em aberto com os governos estaduais (que somam R$ 15,5 bi).<\/p>\n No texto votado na C\u00e2mara no in\u00edcio de novembro, abriu-se a possibilidade de apenas 40% dos valores do Fundef serem pagos em 2022, em uma negocia\u00e7\u00e3o que, por outro lado, permitiu que a proposta fosse aprovada pelos deputados. N\u00e3o \u00e0 toa, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, se encontrou com os governadores nordestinos naquela semana e prometeu que as d\u00edvidas com eles seriam priorizadas. S\u00f3 a Bahia, por exemplo, tem R$ 8,8 bilh\u00f5es pendurados nesses processos.<\/p>\n “A conta foi invertida: o governo estipulou primeiro quanto quer ter em m\u00e3os e, a partir desse montante, definiu o quanto est\u00e1 disposto a pagar dos precat\u00f3rios”, analisa a advogada T\u00f4nia Galetti, que dirige o Sindnapi.<\/p>\n Um dos artigos da PEC delimita que os pagamentos do ano que vem dar\u00e3o prioridade para pessoas com mais de 60 anos ou com doen\u00e7as graves – como \u00e9 o caso de Eli, por exemplo. Outra parte do texto, por\u00e9m, restringe os credores pelos valores que eles t\u00eam a receber e, assim, sugere que o projeto pode colocar na frente quem tem processos mais baixos na fila – as chamadas Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs), abaixo de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 66 mil).<\/p>\n Assim, quem conviveu por muito tempo com equ\u00edvocos do INSS no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios pode ficar de fora. “N\u00e3o h\u00e1 clareza sobre a ordem de prioridades. O projeto diz que todos os precat\u00f3rios alimentares ter\u00e3o que ser pagos, por exemplo. Mas,\u00a0se for assim, a conta n\u00e3o fechar\u00e1. \u00c9 tudo muito incerto”, continua Galetti.<\/p>\n Al\u00e9m dos benefici\u00e1rios do INSS e das d\u00edvidas do Fundef, o Executivo federal deve ainda R$ 16,6 bilh\u00f5es por decis\u00f5es j\u00e1 julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, cujos credores s\u00e3o, majoritariamente, Estados, munic\u00edpios e servidores p\u00fablicos. Se eles receberem os recursos integralmente, sobrar\u00e3o apenas R$ 11 bilh\u00f5es para liquidar todos os precat\u00f3rios alimentares. “\u00c9 a institucionaliza\u00e7\u00e3o do calote”, opina T\u00f4nia Galetti.<\/p>\n O advogado previdenci\u00e1rio Carlos Alberto Goes acredita que a solu\u00e7\u00e3o do governo ser\u00e1 adiar boa parte dos precat\u00f3rios alimentares para os anos seguintes, aumentando ainda mais essa espera.<\/p>\n “Do jeito que a PEC est\u00e1 sendo feita, n\u00e3o d\u00e1 para saber as prefer\u00eancias. Parece que est\u00e3o colocando tudo em um balaio s\u00f3”, afirma, lembrando de um cliente do seu escrit\u00f3rio que escancara essa ansiedade. “Ele tem cerca de R$ 240 mil para receber do INSS, mas j\u00e1 teve um derrame, \u00e9 cadeirante por causa disso, e acabou de descobrir um c\u00e2ncer. Precisa muito do dinheiro e me liga chorando”, conta.<\/p>\n “\u00c9 tanta incerteza que um caso como esse pode parar no final da fila”, completa G\u00f3es.<\/p>\n \u00c9 a mesma preocupa\u00e7\u00e3o de Jacomo Cicoti, de 73 anos. Aposentado da General Motors (GM) desde 1995, ele jamais recebeu o teto salarial ao qual tinha direito desde que saiu da empresa. No caso dele, houve ainda um erro de corre\u00e7\u00e3o do INSS sobre a infla\u00e7\u00e3o acumulada, de 22,4% naquele ano, que ele tamb\u00e9m nunca viu ser resolvido. “Eu estou perdendo dinheiro desde aquela \u00e9poca. Por muito tempo, minha solu\u00e7\u00e3o foi fazer bicos”, conta ele.<\/p>\n No come\u00e7o deste ano, enfim, a Justi\u00e7a decidiu que ele deveria receber todos os atrasados de uma \u00fanica vez – e o pagamento ficou para o ano que vem. A PEC, no entanto, pode faz\u00ea-lo receber s\u00f3 em 2023. “Eu nem estou vendo as not\u00edcias para n\u00e3o me desesperar”, relata.<\/p>\n **Enquanto a PEC n\u00e3o \u00e9 aprovada, as expectativas ficam em torno das declara\u00e7\u00f5es das autoridades. Arthur Lira, por exemplo, tem dito nas \u00faltimas semanas que todos os precat\u00f3rios ser\u00e3o zerados em 2022. Guedes, por sua vez, tenta apenas tirar o peso da palavra “calote”, admitindo os adiamentos.<\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro, enquanto isso, disse h\u00e1 alguns dias que os processos s\u00e3o uma “ind\u00fastria”.<\/p>\n Para Goes, “esse projeto (da PEC) \u00e9 como se algu\u00e9m roubasse seu rel\u00f3gio e depois quisesse vend\u00ea-lo para voc\u00ea. Ele favorece novamente o INSS, n\u00e3o o aposentado”, opina.<\/p>\n Para T\u00f4nia Galetti, o projeto gera ainda mais incertezas. “A gente se pergunta sobre 2023. O governo vai pagar ou vai querer dividir tudo novamente? Al\u00e9m disso, o mercado come\u00e7a a temer que calotes como esse se tornem uma pol\u00edtica de Estado”.<\/p>\n **Se aprovada, a PEC liberar\u00e1, no total, R$ 93 bilh\u00f5es para o governo investir no Aux\u00edlio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia. O montante vir\u00e1 do adiamento dos precat\u00f3rios e de uma mudan\u00e7a t\u00e9cnica no c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o que delimita o teto de gastos.<\/p>\n Segundo a Ifi, essa manobra vai garantir mais R$ 47,6 bi aos cofres do Executivo. Com isso, 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do programa passar\u00e3o a receber R$ 400 por m\u00eas at\u00e9 o fim de 2022. “\u00c9 uma medida muito negativa para a responsabilidade fiscal e para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Os efeitos j\u00e1 aparecem nos juros e no custo m\u00e9dio da d\u00edvida”, observa Felipe Salto, diretor-executivo da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em meio \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Luis Guerretta j\u00e1 sabe que n\u00e3o poder\u00e1 deixar de trabalhar no ano que vem, como planejava. Desde meados dos anos 1990, muito por causa da sua briga na Justi\u00e7a, ele se tornou advogado. “Eles deveriam tirar dos Estados, n\u00e3o da gente que est\u00e1 aposentado”, opina. E, enquanto Hernandes, por sua vez, se equilibra entre o desespero e o ceticismo, Carlos Alberto Goes luta para liberar o dinheiro do seu cliente antes do pior. “Se ele morrer antes, eu vou entrar em depress\u00e3o”.<\/p>\n Fonte; UOL\u00a0Vinicius Mendes, 01\/12\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando Jos\u00e9 Lu\u00eds Guerretta viu, pela televis\u00e3o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamar os pagamentos de precat\u00f3rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5845,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n