Menos de cinco anos depois de ser aprovada no Congresso e implementada no Brasil, a reforma trabalhista do governo de Michel Temer (2016-2018) voltou a ser pauta na agenda pol\u00edtica brasileira, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Lula, que \u00e9 tido como pr\u00e9-candidato ao Planalto nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, publicou no Twitter na semana passada: “\u00c9 importante que os brasileiros acompanhem de perto o que est\u00e1 acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente [de governo, cargo equivalente ao de primeiro-ministro] Pedro S\u00e1nchez est\u00e1 trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”.<\/p>\n
O tu\u00edte era acompanhado de um link para uma reportagem do site Brasil de Fato, com cr\u00edticas \u00e0 reforma.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (11\/1), Lula se reuniu virtualmente com sindicalistas e com o Partido Socialista Oper\u00e1rio da Espanha (PSOE), que voltou ao poder no pa\u00eds em 2018 e vem discutindo formas de reverter a reforma trabalhista implementada na Espanha em 2012.<\/p>\n
No encontro promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, ligada ao PT, esquerdistas brasileiros e espanh\u00f3is concordaram em continuar as discuss\u00f5es para revisar as leis trabalhistas em ambos os pa\u00edses.<\/p>\n
O partido espanhol publicou no seu Twitter ap\u00f3s o encontro: “A partir do di\u00e1logo e do acordo constroem-se grandes avan\u00e7os”.<\/p>\n
Uma revis\u00e3o da reforma trabalhista espanhola de 2012 se tornou uma das principais bandeiras do governo de S\u00e1nchez no quarto ano do seu mandato. A Espanha vem tentando reagir \u00e0 crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia de covid.<\/p>\n
Mas o que est\u00e1 acontecendo na Espanha? E como esse processo tem rela\u00e7\u00e3o com o que Lula defende para o Brasil, caso seja eleito?<\/p>\n
Confira abaixo algumas quest\u00f5es sobre a reforma trabalhista.<\/p>\n
O que foi a reforma trabalhista espanhola de 2012? <\/span><\/strong><\/p>\n A Espanha foi um dos pa\u00edses europeus mais afetados pela crise financeira que assolou o mundo em 2008. Em 2012, o desemprego era de mais de 20% \u2014ou seja, atingia quatro milh\u00f5es de espanh\u00f3is.<\/p>\n O ent\u00e3o presidente de governo Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), de direita, conseguiu aprovar em julho de 2012 no Parlamento espanhol sua proposta para flexibilizar as leis trabalhistas do pa\u00eds.<\/p>\n O discurso do governo na \u00e9poca era de que a flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas era necess\u00e1ria para a Espanha gerar mais empregos e retomar a competitividade de sua economia, que teve uma grande expans\u00e3o nos anos 1990. O argumento era de que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista espanhola \u2014grande parte dela ainda resqu\u00edcio da era Franco (1939-1975) \u2014exigia demais das empresas, dificultando contrata\u00e7\u00f5es e reduzindo a competitividade da iniciativa privada no pa\u00eds.<\/p>\n A esquerda espanhola sempre combateu esse discurso, e, em fevereiro de 2012, organizou protestos e greves gerais em dezenas de cidades. Mesmo assim, as reformas foram aprovadas pelo Congresso, dentro de um cen\u00e1rio de urg\u00eancia para recupera\u00e7\u00e3o da economia espanhola.<\/p>\n Poucos meses antes, sindicatos e empregadores haviam concordado em limitar os aumentos salariais para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, como parte de um compromisso coletivo contra a crise.<\/p>\n Quais eram os pontos da reforma de 2012? <\/strong><\/span><\/p>\n A reforma permitiu que os empregadores flexibilizassem contratos de trabalho para evitar demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios. Leis sobre demiss\u00e3o de justa causa foram flexibilizadas. As empresas n\u00e3o precisavam mais comprovar que uma demiss\u00e3o era essencial para garantir a rentabilidade futura do neg\u00f3cio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a reforma deu prioridade a acordos coletivos firmados diretamente entre empregados e empresas ? em vez de setores inteiros com sindicatos.<\/p>\n Com isso, empresas podiam negociar diretamente com seus trabalhadores a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e sal\u00e1rios mais baixos, por exemplo.<\/p>\n A indeniza\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o sem justa causa foi reduzida para 33 dias de sal\u00e1rio por ano de servi\u00e7o at\u00e9 um m\u00e1ximo de 24 meses. Antes da reforma, demitidos sem justa causa tinham direito a 45 dias de sal\u00e1rio por ano at\u00e9 um m\u00e1ximo de 42 meses.<\/p>\n A economia espanhola voltou a crescer dois anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das reformas trabalhistas, tendo se expandido mais de 2% em m\u00e9dia em todos os anos at\u00e9 a chegada da crise da pandemia.<\/p>\n No entanto, a discuss\u00e3o sobre se a reforma trabalhista contribuiu ou n\u00e3o para esse crescimento sempre foi marcada por divis\u00f5es.<\/p>\n Em 2013, um relat\u00f3rio a OCDE destacou que a reforma “promoveu flexibilidade interna, reduziu custos de demiss\u00e3o para trabalhadores permanentes, aumentou a contrata\u00e7\u00e3o com contratos permanentes e levou a uma queda nas demiss\u00f5es coletivas”.<\/p>\n Por que o governo da Espanha reverteu parte das reformas agora? <\/strong><\/span><\/p>\n Nem todos os lados concordam com essa avalia\u00e7\u00e3o da OCDE.<\/p>\n O presidente de governo, Pedro S\u00e1nchez, e sua vice-premi\u00ea, Yolanda D\u00edaz, sempre atacaram a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista aprovada em 2012, argumentando que ela n\u00e3o gerava empregos e tornava mais prec\u00e1ria a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores espanh\u00f3is.<\/p>\n Uma das consequ\u00eancias da reforma, segundo eles, \u00e9 que houve um boom de contratos tempor\u00e1rios de trabalho, que substitu\u00edram de forma indevida empregos permanentes.<\/p>\n No fim de 2021, o governo espanhol anunciou um consenso para revisar as reformas de 2012, ap\u00f3s nove meses de negocia\u00e7\u00f5es entre governo, sindicatos e entidades patronais.<\/p>\n A revis\u00e3o modificou um tipo de contrato conhecido na Espanha como “por obra y servicio”, onde trabalhadores eram contratados para um projeto ou servi\u00e7o espec\u00edfico.<\/p>\n Este \u00e9 o modelo que vinha sendo usado para contrata\u00e7\u00f5es fraudulentas, com empresas emitindo e renovando contratos tempor\u00e1rios em vez de garantir um v\u00ednculo permanente, com melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Agora, contratos desse tipo s\u00f3 podem ser renovados por at\u00e9 seis meses, ou um ano se houver um acordo coletivo espec\u00edfico.<\/p>\n Quem acumula 18 meses de contratos tempor\u00e1rios em apenas 24 meses \u00e9 considerado permanente. A reforma de S\u00e1nchez abriu uma janela de exce\u00e7\u00e3o para \u00e9pocas especiais, como Natal e tempo de colheita.<\/p>\n Essas revis\u00f5es da reforma trabalhista espanhola foram realizadas por um decreto e j\u00e1 est\u00e3o em vigor, mas ainda precisam ser aprovadas no Parlamento da Espanha nos pr\u00f3ximos dias para se tornarem permanentes.<\/p>\n O que foi a reforma trabalhista de 2017 do Brasil?<\/strong><\/span><\/p>\n As reformas trabalhistas de 2017 foi uma das principais realiza\u00e7\u00f5es do governo de Michel Temer (MDB), que foi eleito como vice-presidente de Dilma Rousseff (PT) em 2014 e assumiu o poder ap\u00f3s o impeachment da petista, tendo rompido com ela no processo.<\/p>\n Na \u00e9poca, o Brasil vivia uma forte recess\u00e3o econ\u00f4mica. Temer argumentava, como na Espanha em 2012, que era preciso flexibilizar e modernizar leis trabalhistas antigas.<\/p>\n Como na Espanha, a reforma de Temer refor\u00e7ou a negocia\u00e7\u00e3o direta entre empresas e trabalhadores de acordos que poderiam prevalecer sobre a lei vigente. Um dos objetivos do governo era evitar que muitas disputas fossem acabar na Justi\u00e7a, gerando inseguran\u00e7a.<\/p>\n A reforma ainda regulamentou o home office, definiu que trabalhadores aut\u00f4nomos que trabalham com exclusividade para um empregador n\u00e3o podem ser considerados empregados da empresa, modificou os contratos parciais de trabalho, determinou o fim do imposto sindical obrigat\u00f3rio, obrigou trabalhadores a arcarem com os custos de a\u00e7\u00f5es trabalhistas perdidas, flexibilizou o trabalho de mulheres gr\u00e1vidas em lugares insalubres, ampliou as possibilidades de terceiriza\u00e7\u00e3o e impediu que o tempo de deslocamento de casa para o trabalho fosse contabilizado como hora trabalhada.<\/p>\n Como na Espanha, sindicatos e partidos de esquerda criticaram a reforma de Temer, dizendo que \u2014ao inv\u00e9s de gerar empregos \u2014ela acabava por retirar direitos dos trabalhadores.<\/p>\n O que Lula pretende fazer? <\/strong><\/span><\/p>\n Lula vem defendendo uma revis\u00e3o da reforma de Temer nos moldes do que est\u00e1 sendo discutido na Espanha. Em novembro, ele visitou a vice-premi\u00ea, Yolanda Diaz, durante uma viagem \u00e0 Europa.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira, no encontro virtual, Lula se reuniu com representantes do governo espanhol, que, segundo o site do ex-presidente, estavam trabalhando “fora do hor\u00e1rio de trabalho do governo”.<\/p>\n Na nota, Lula cita uma fala do ministro da Inclus\u00e3o da Espanha, Jos\u00e9 Luis Escriv\u00e1: “\u00c9 uma mentira que a competitividade de um pa\u00eds seja conseguida reduzindo sal\u00e1rios. Se consegue com sal\u00e1rios melhores combinados com a qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra”.<\/p>\n O encontro terminou com a promessa “de seguir aprofundando o interc\u00e2mbio e o di\u00e1logo”, mas n\u00e3o houve detalhamento espec\u00edfico do que Lula mudaria na lei trabalhista brasileira, caso fosse eleito.<\/p>\n O epis\u00f3dio teve repercuss\u00f5es pol\u00edticas, gerando press\u00e3o sobre Geraldo Alckmin \u2014tido como potencial candidato a vice-presidente em uma chapa com Lula \u2014para conter o \u00edmpeto de revis\u00e3o dos petistas.<\/p>\n No PSDB, o governador de S\u00e3o Paulo e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Jo\u00e3o Doria, manifestou-se a favor da reforma trabalhista de 2017 e prometeu aprofundar as reformas, caso seja eleito.<\/p>\n Em artigo no jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Michel Temer defendeu sua reforma trabalhista, alegando que ela foi importante para gerar “credibilidade fiscal e econ\u00f4mica no pa\u00eds”.<\/p>\n Fonte; UOL 14\/01\/2022<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Menos de cinco anos depois de ser aprovada no Congresso e implementada no Brasil, a reforma trabalhista do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5874,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":[]},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"acf":[],"yoast_head":"\n