Nesta quinta-feira (17), de forma virtual, a COE (Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Empregados) ITA\u00da-Contec, coordenada pelo diretor da Feeb SC, Eduardo Israel, se reuniu com os representantes do Ita\u00fa-Unibanco para discutir as repercuss\u00f5es jur\u00eddicas da circular RP-52. O banco foi representado por Romualdo Garbos, Gustavo Barbosa e Marina.<\/p>\n
O assunto em quest\u00e3o foi levantado pelo presidente Alfredo, da Federa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, pois identificou algumas decis\u00f5es judiciais na regi\u00e3o da base da Federa\u00e7\u00e3o de MG, que reconhecem que o Ita\u00fa pratica um sistema remunerat\u00f3rio de plano de cargos e sal\u00e1rios. O Ita\u00fa, em sua RP-52, n\u00e3o tem isso definido e alegou n\u00e3o praticar esse sistema apresentado nas decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Romualdo Garbos, representante do Banco, agradeceu a iniciativa do presidente Alfredo (Feeb MG) e ao Eduardo Israel, coordenador da COE, por terem relatado os ass\u00e9dios ocorridos na base de MG e por mobilizarem os presidentes das Federa\u00e7\u00f5es e dirigentes sindicais da Contec para ouvirem os esclarecimentos sobre a norma RP52 \u2013 pol\u00edtica interna do banco que trata de remunera\u00e7\u00e3o fixa.<\/p>\n
A norma tem sido alvo de interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas equivocadas de alguns escrit\u00f3rios de advocacia, que t\u00eam assediado os sindicatos para que entrem com a\u00e7\u00f5es coletivas contra o banco, se aproveitando do desconhecimento dos funcion\u00e1rios sobre o tema. O banco lamenta e repudia veementemente a atitude desses escrit\u00f3rios.<\/p>\n
Os representantes do banco esclareceram que a RP52 trata de uma pol\u00edtica que estabelece orienta\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de verbas salariais fixas, na qual quem tem avalia\u00e7\u00e3o e performance diferenciada pode ser contemplado por m\u00e9rito ou promo\u00e7\u00f5es conforme crit\u00e9rios de conveni\u00eancia, n\u00e3o havendo obrigatoriedade em conceder aumentos salariais.<\/p>\n
A pol\u00edtica de m\u00e9ritos e promo\u00e7\u00f5es contempla mecanismos para que o reconhecimento da performance das pessoas baseadas em meritocracia se torne um processo mais justo e objetivo.<\/p>\n
Questionado sobre as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do banco perder essas a\u00e7\u00f5es, o representante informe que, al\u00e9m de uma natural distor\u00e7\u00e3o, ter\u00edamos que promover as pessoas nas bases sem levar em conta crit\u00e9rios de performance, progress\u00e3o na carreira, prontid\u00e3o, vaga dispon\u00edvel, an\u00e1lise de comit\u00ea espec\u00edfico, dentre outros requisitos, causando problemas em toda a l\u00f3gica de remunera\u00e7\u00e3o do banco. A repercuss\u00e3o disso seria p\u00e9ssima. Provavelmente com fechamento de ag\u00eancias por n\u00e3o conseguirem manter os custos.<\/p>\n
Em suas teses os escrit\u00f3rios defendem equivocadamente que a promo\u00e7\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, se atingiu determinado crit\u00e9rio j\u00e1 ganha a promo\u00e7\u00e3o. Na hora que se aplica uma decis\u00e3o dessa, se houver uma condena\u00e7\u00e3o do banco, voc\u00ea inviabiliza uma ag\u00eancia. Provavelmente n\u00e3o tem como manter uma folha de pessoal fazendo essas progress\u00f5es.<\/p>\n
A COE solicitou ao banco que disponibilize o texto da referida RP para entenderem a motiva\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es judiciais. Os representantes do banco alegaram que se trata de um documento interno e restrito, que n\u00e3o est\u00e1 em vigor h\u00e1 alguns anos e que mudou de n\u00famero. Mas se prontificaram a verificar se podem disponibilizar um extrato sobre o teor da norma. O banco deseja que a RP n\u00e3o se torne uma ferramenta para os escrit\u00f3rios alimentarem uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada e est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer o princ\u00edpio para o qual a norma foi constru\u00edda, de criar mecanismos mais claros e objetivos, estabelecer um sistema justo para que as pessoas n\u00e3o tenham regras particulares.<\/p>\n
O presidente Alfredo enfatizou o desgaste administrativo e econ\u00f4mico que esse tema causa ao movimento sindical, al\u00e9m de ser oneroso e que \u00e9 importante a orienta\u00e7\u00e3o sobre esses ass\u00e9dios a fim de evitar processos equivocados. Sugeriu que o tema seja objeto de uma reuni\u00e3o espec\u00edfica entre o Conselho da CONTEC e o banco, para esclarecerem a todos os sindicatos que n\u00e3o concordam e n\u00e3o entraram com essa a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
Temos que preservar os empregos das pessoas evitando consequ\u00eancias desastrosas como o fechamento de ag\u00eancias por responsabilidade dos sindicatos terem entrado com processos coletivos, devido ao oportunismo de escrit\u00f3rios de advocacia que j\u00e1 ganharam muito dinheiro litigando contra bancos e aproveitam a oportunidade desse tema para judicializa\u00e7\u00e3o equivocada.<\/p>\n
Os representantes do banco refor\u00e7aram que o Ita\u00fa acredita muito na mesa de negocia\u00e7\u00e3o e quanto mais o di\u00e1logo \u00e9 fortalecido, mais boas pr\u00e1ticas e prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ser\u00e3o mantidas.
Eduardo agradeceu a todos lembrando que a COE sempre estar\u00e1 aberta para discutir e trazer melhores alternativas para valorizar os funcion\u00e1rios.<\/p>\n
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