{"id":7126,"date":"2023-01-05T11:44:25","date_gmt":"2023-01-05T14:44:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/?p=7126"},"modified":"2023-01-05T11:44:29","modified_gmt":"2023-01-05T14:44:29","slug":"informe-bancario-04-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2023\/01\/05\/informe-bancario-04-2023\/","title":{"rendered":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 04\/2023"},"content":{"rendered":"\n

Marinho assume Trabalho com promessa de revisar reforma e incluir trabalhadores de app<\/h1>\n\n\n\n

<\/a><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0novo ministro do Trabalho e Emprego,\u00a0Luiz Marinho<\/strong>, tomou posse nesta ter\u00e7a-feira, 3, com a promessa de fazer uma revis\u00e3o da reforma trabalhista realizada pelo ex-presidente Michel Temer para incluir, entre outros pontos,\u00a0a formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de aplicativo<\/strong>.<\/p>\n

Segundo ele, o governo n\u00e3o vai retomar a cobran\u00e7a do imposto sindical, que era cobrado anualmente de todos os trabalhadores e que foi extinto pela reforma trabalhista de 2017, e que a ideia \u00e9 fortalecer os sindicatos atrav\u00e9s de outros mecanismos.<\/p>\n

“Fortalecimento (dos sindicatos) passa pelo processo de privilegiar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Imposto sindical esquece, isso n\u00e3o existir\u00e1 mais no Brasil”, disse Marinho, que tamb\u00e9m enviar ao Congresso, at\u00e9 maio, a nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a qual ser\u00e1 a mesma adotada nos governos anteriores do PT, que considerava a infla\u00e7\u00e3o e o \u00edndice de crescimento da economia do Pa\u00eds como crit\u00e9rios para estabelecer o valor. “Sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 maio, mesmo formato da pol\u00edtica anterior. Se tivesse sido mantida, o sal\u00e1rio m\u00ednimo estaria superior ao anunciado pelo presidente”, comentou Marinho. “Vamos retomar construindo no di\u00e1logo.”<\/p>\n

O tema foi promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Durante sua cerim\u00f4nia de posse, coube \u00e0 presidente do PT, Gleisi Hoffmann, mencionar a relev\u00e2ncia do assunto dentro da agenda petista.<\/p>\n

“Meu querido amigo Luiz Marinho, voc\u00ea vai ter o desafio de conduzir a revis\u00e3o da reforma trabalhista, para que a gente possa corrigir erros, e que possamos incluir os direitos de milh\u00f5es e milh\u00f5es de trabalhadores que hoje n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo formal, que est\u00e3o a\u00ed se virando para sobreviver. \u00c9 por essa causa que n\u00f3s estamos aqui, e que Lula subiu novamente a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto”, disse Gleisi.<\/p>\n

“Foi pela resist\u00eancia e pela luta que a gente p\u00f4de refazer essa caminhada e garantir esses direitos novamente. O movimento sindical vai ter uma import\u00e2ncia fundamental neste processo, com participa\u00e7\u00e3o e dando sustenta\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Por determina\u00e7\u00e3o de Lula, o Minist\u00e9rio do Trabalho e emprego foi recriado, deixando de estar vinculado ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, que tamb\u00e9m passa a existir de forma independente.<\/p>\n

Em seu discurso de posse, Luiz Marinho n\u00e3o chegou a usar a express\u00e3o “reforma trabalhista”, mas elencou diversas propostas que dever\u00e1 priorizar, incluindo aquelas que ser\u00e3o enviadas ao Congresso Nacional.<\/p>\n

“Teremos um minist\u00e9rio comprometido com a valoriza\u00e7\u00e3o social e a negocia\u00e7\u00e3o. Compreendemos que as partes interessadas, trabalhadores e empres\u00e1rios, devem ter autonomia para investir em um sistema de rela\u00e7\u00f5es do trabalho que valorize e incentive a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e a solu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de conflitos. A a\u00e7\u00e3o coletiva fundada em boas pr\u00e1ticas sociais requer sindicatos fortes, com ampla base, implementa\u00e7\u00e3o, com representatividade, capacidade aut\u00f4noma de se organizar e de se financiar”, disse Marinho. “Queremos, em pouco tempo, juntamente com o Congresso Nacional, construir uma legisla\u00e7\u00e3o que modernize o nosso sistema sindical de rela\u00e7\u00f5es de trabalho e que nos aproxime das melhores pr\u00e1ticas existentes no mundo nesse campo.”<\/p>\n

O novo ministro citou, por exemplo, que vai atuar com o apoio de parlamentares para que o Congresso Nacional acelere o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que trata de assegurar novos direitos aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, sejam municipais, estaduais ou federais.<\/p>\n

Marinho disse ainda que vai trabalhar em uma proposta de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente do sal\u00e1rio m\u00ednimo e que sua pasta “voltar\u00e1 a ser instrumento fundamental para acabar com a fome, superar a pobreza e combater todas as formas de desigualdade”.<\/p>\n

“N\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil. Temos um quadro de desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas e do or\u00e7amento. \u00c9 dram\u00e1tica a situa\u00e7\u00e3o em todos os minist\u00e9rios, o diagn\u00f3stico revela a grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n

O ministro mencionou as mudan\u00e7as de rotinas de trabalho causadas pela pandemia da covid-19, como o teletrabalho, e disse que essas situa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem ser alvos de regulamenta\u00e7\u00f5es. “Vai exigir de todos n\u00f3s intelig\u00eancia, criatividade, perseveran\u00e7a e teimosia. As mudan\u00e7as em curso s\u00e3o hoje extensas e profundas. A pandemia acelerou esse processo, com novas tecnologias que hoje ocupam todos os espa\u00e7os, o sistema produtivo, est\u00e3o presentes em in\u00fameras atividades e postos de trabalho, como \u00e9 o caso do teletrabalho, do home office e do uso extensivo de tecnologia digital”, comentou. “S\u00e3o temas constitutivos do mundo do trabalho, de pautas estrat\u00e9gicas para a formula\u00e7\u00e3o de uma inovadora agenda de desenvolvimento, s\u00e3o valores de transforma\u00e7\u00f5es culturais para a economia do mundo do trabalho e a sociedade, s\u00e3o tamb\u00e9m temas centrais para a atividade sindical e as negocia\u00e7\u00f5es coletivas.”<\/p>\n

Marinho mencionou a necessidade de regulamentar novas plataformas e aplicativos de servi\u00e7os utilizados por pequenas e micro empresas. “Essas novas ferramentas digitais se multiplicaram durante a pandemia e vieram para ficar. Daremos prioridade para regulamentar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando, especialmente, quest\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o social”, comentou.<\/p>\n

O titular do Trabalho disse que a pasta vai atuar para extirpar do Pa\u00eds situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, al\u00e9m de garantir direitos trabalhistas a fun\u00e7\u00f5es como diaristas e trabalhadores aut\u00f4nomos. “Vamos refor\u00e7ar o papel da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho para p\u00f4r fim a essas condi\u00e7\u00f5es sub-humanas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho que envergonham a todos n\u00f3s brasileiros brasileiro.”<\/p>\n

Outra prioridade destacada pelo novo ministro diz respeito \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o de direitos e sal\u00e1rios entre homens e mulheres, brancos ou negros. “Temos de enfrentar, superar de uma vez essas desigualdades. \u00c9 uma miss\u00e3o que nos foi dada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, para promover a igualdade de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o entre mulheres e homens, negros e brancos. Ser\u00e1 uma prioridade a ser observada por todas pol\u00edticas envolvida por esse Minist\u00e9rio.”<\/p>\n

Fonte: Terra, Andr\u00e9 Borges, Matheus Piovesana e Antonio Temoteo 03\/01\/2023<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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