{"id":7187,"date":"2023-01-12T15:53:58","date_gmt":"2023-01-12T18:53:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/?p=7187"},"modified":"2023-01-12T15:54:02","modified_gmt":"2023-01-12T18:54:02","slug":"informe-bancario-19-2023-equipe-economica-e-alertada-a-antecipar-nova-regra-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2023\/01\/12\/informe-bancario-19-2023-equipe-economica-e-alertada-a-antecipar-nova-regra-fiscal\/","title":{"rendered":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 19\/2023 Equipe econ\u00f4mica \u00e9 alertada a antecipar nova regra fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Em seu discurso de posse, o ministro da Fazenda\u00a0Fernando Haddad\u00a0<\/a>anunciou que vai apresentar o novo marco fiscal no primeiro semestre deste ano. Depois, falou, em uma entrevista, que poderia ter uma proposta em abril. Especialistas em contas p\u00fablicas, alguns ligados ao PT, alertam que a equipe econ\u00f4mica deveria priorizar a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta no final de fevereiro, no m\u00e1ximo, no in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n

A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que protelar a apresenta\u00e7\u00e3o dessa proposta\u00a0eleva o risco de press\u00e3o pol\u00edtica\u00a0<\/a>sobre a tramita\u00e7\u00e3o da nova regra fiscal e tamb\u00e9m da proposta or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem. Em contrapartida, antecip\u00e1-la seria um item a mais para refor\u00e7ar o cen\u00e1rio de estabilidade na economia quando o governo enfrenta movimentos radicais nas ruas.<\/p>\n

Historicamente, um novo governo tem mais facilidade de pautar e aprovar suas propostas no\u00a0Congresso no in\u00edcio do mandato<\/a>. Quanto mais se avan\u00e7a no calend\u00e1rio, maior tende a ser a press\u00e3o do Legislativo e de grupos de interesse por altera\u00e7\u00f5es, muitas vezes contr\u00e1rias \u00e0 sugest\u00e3o original do Executivo. H\u00e1 o entendimento de que \u00e9 ruim postergar prioridades, ainda que haja espa\u00e7o legal para isso.<\/p>\n

Pelo que foi aprovado na PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) em dezembro do ano passado, o presidente da Rep\u00fablica deve encaminhar ao Congresso, por meio de lei complementar,\u00a0um novo regime fiscal at\u00e9 31 de agosto<\/a>. Mas o tempo pol\u00edtico nem sempre \u00e9 o regimental, lembra um integrante do PT, que prefere n\u00e3o ter o nome citado e tem na mem\u00f3ria as armadilhas da pol\u00edtica quando se empurram temas importantes para o Executivo no Congresso.<\/p>\n

Um exemplo est\u00e1 nas tramita\u00e7\u00f5es do distante, mas did\u00e1tico ano de 2007, durante o primeiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Levantamento feito pela Folha na \u00e9poca\u00a0<\/a>mostrou que o PT controlava mais de tr\u00eas quartos da C\u00e2mara, a maior base desde 1990, e tinha tamb\u00e9m maioria dos votos nominais no Senado.<\/p>\n

No entanto, naquele ano, o governo foi sendo atropelado por uma sucess\u00e3o de contratempos pol\u00edticos, entre eles den\u00fancias que acabaram fragilizando o senador Renan Calheiros, aliado estrat\u00e9gico. Renan acabou sendo absolvido nos dois processos abertos pela artilharia oposicionista, mas as pautas do governo encalharam na Casa.<\/p>\n

Era o primeiro ano do segundo mandato, e a gest\u00e3o Lula sofreu a derrota de n\u00e3o aprovar um item or\u00e7ament\u00e1rio vital,<\/a>\u00a0a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira).Numa vota\u00e7\u00e3o tensa, j\u00e1 na madrugada de 13 de dezembro, o PT perdeu um receita de bilh\u00f5es para um placar de 45 a 49 \u2014faltaram apenas quatro votos para prorrogar o tributo.<\/p>\n

A defesa pela apresenta\u00e7\u00e3o da regra fiscal ainda no primeiro trimestre deste ano tamb\u00e9m considera os tr\u00e2mites do Or\u00e7amento.<\/p>\n

O projeto de LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) deve ser enviado ao Executivo para o Congresso at\u00e9 15 de abril de cada ano, e ser devolvido para san\u00e7\u00e3o at\u00e9 17 de julho do mesmo ano. Dentro desse cronograma, sem que um novo arcabou\u00e7o fiscal seja apresentado antes, a largada da discuss\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2024, que deveria ser 100% Lula, ter\u00e1 de se basear na regra que est\u00e1 em vigor, e que o governo rejeita, o teto de gastos.<\/p>\n

Existem alternativas para mudar a proposta do Or\u00e7amento mais para frente, ent\u00e3o, \u00e9 certo que a parte referente ao governo federal no projeto da LDO corre o risco de ser uma simula\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 preciso esperar para ver como a discuss\u00e3o, tanto do conte\u00fado do Or\u00e7amento como da nova regra, vai evoluir no Congresso.<\/p>\n

\u201cAcho inevit\u00e1vel algum tipo de descasamento, mas n\u00e3o podemos saber se ser\u00e1 grave\u201d, afirma o economista Daniel Couri, diretor-executivo da Ifi (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente), ligada ao Senado. \u201cPassamos por isso mais de uma vez. No ano passado, por exemplo,\u00a0tivemos que esperar as elei\u00e7\u00f5es e a PEC da Transi\u00e7\u00e3o para definir o Or\u00e7amento.\u201d<\/a><\/p>\n

O\u00a0economista Manoel Pires<\/a>\u00a0afirma que \u00e9 preciso ser razo\u00e1vel nas cobran\u00e7as no in\u00edcio de um governo, pois \u00e9 certo que nenhuma equipe econ\u00f4mica teria uma regra fiscal consensual nas duas primeiras semanas.<\/p>\n

No entanto, Pires, que coordena o N\u00facleo de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), lembra h\u00e1 um rito a ser seguido e saber calibr\u00e1-lo est\u00e1 na ess\u00eancia da pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cVai ter um tempo de formula\u00e7\u00e3o, amadurecimento, conversa com gente do setor privado, para ver se as pessoas gostam da nova regra, a entendem, depois, tendo uma avalia\u00e7\u00e3o positiva mais geral, voc\u00ea d\u00e1 publicidade, apresenta, discute no Congresso e aprova\u201d, afirma Pires.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode antecipar demais esse rito, porque a\u00ed faz uma coisa ruim, pouco amadurecida e que depois, l\u00e1 na frente, tem que mudar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode postergar demais porque isso acaba criando obst\u00e1culos para o sequenciamento da agenda de governo. O ministro precisa conduzir dentro desses princ\u00edpios.\u201d<\/p>\n

O Lula 3 j\u00e1 tem v\u00e1rios\u00a0pontos de partida para uma discuss\u00e3o sobre o novo regime fiscal<\/a>.<\/p>\n

Recebeu in\u00fameras contribui\u00e7\u00f5es de economistas fora do governo e tamb\u00e9m tem uma proposta redigida pelo grupo de economistas respons\u00e1vel por fazer o diagn\u00f3stico do antigo Minist\u00e9rio da Economia durante a transi\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n

Dos quatro integrantes desse grupo, Andr\u00e9 Lara Resende e\u00a0Persio Arida\u00a0<\/a>n\u00e3o est\u00e3o no governo, mas dois deles conhecem o tema com profundidade: Guilherme Mello, o atual secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e\u00a0Nelson Barbosa<\/a>, que foi indicado para uma diretoria do BNDES.<\/p>\n

Segundo a\u00a0Folha<\/strong>\u00a0apurou, o arcabou\u00e7o sugerido por esse grupo troca a atual regra do teto de gastos por um\u00a0novo regimente baseado em meta para as despesas<\/a>.<\/p>\n

O\u00a0consultor de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Ricardo\u00a0<\/a>Volpe<\/a>\u00a0afirma que o ideal seria ter uma boa regra antes do projeto da LDO, mas destaca que a quest\u00e3o do prazo de apresenta\u00e7\u00e3o e da tramita\u00e7\u00e3o da nova regra fiscal esbarra em uma quest\u00e3o anterior: qual ser\u00e1, afinal, a que vai prevalecer na discuss\u00e3o interna do terceiro governo de Lula.<\/p>\n

\u201cVontade pol\u00edtica pode ser constru\u00edda, mas acredito que falta decis\u00e3o pol\u00edtica\u201d, diz Volpe. \u201cQue modelo o governo, afinal, vai querer?\u201d<\/p>\n

Volpe, que contribuiu para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta de nova regra do Tesouro e acompanha a discuss\u00e3o do tema, refor\u00e7a que alguns economistas do PT, desde a campanha, defendem a troca do teto de gastos pela volta da regra de resultado prim\u00e1rio, adotada em todas as gest\u00f5es petistas anteriores.<\/p>\n

\u201cAcho um equ\u00edvoco se isso ocorrer, porque vai incentivar todo mundo a gastar mais\u201d, afirma. \u201cMas o risco existe.\u201d<\/p>\n

Fonte: Contec, 12\/01\/2023<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Sem aumento real, o sal\u00e1rio m\u00ednimo que atualmente \u00e9 de R$ 1.045 passar\u00e1\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/mei-aposentadoria1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":4586,"url":"https:\/\/sindicatodosbancarios.org.br\/site2022\/2020\/10\/02\/informe-bancario-375-2020-proposta-de-usar-precatorio-preocupou-aposentados-dinheiro-que-faz-falta\/","url_meta":{"origin":7187,"position":5},"title":"INFORME BANC\u00c1RIO \u2013 375\/2020 Proposta de usar precat\u00f3rio preocupou aposentados: “dinheiro que faz falta”","date":"2 de outubro de 2020","format":false,"excerpt":"A proposta do governo federal de usar dinheiro de precat\u00f3rios para financiar o Renda Cidad\u00e3, programa social que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia, deixou quem aguarda o pagamento em p\u00e2nico. 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