O montante é 55% maior que o destinado para a universalização da energia elétrica em 2023.

Segundo o ministério, o aumento nos recursos em 2024 se justifica "principalmente pela necessidade de dar celeridade ao processo de universalização com vistas a promover a democratização do acesso e do uso da energia elétrica no País e combater a pobreza energética".

A pasta afirma ainda que, por causa da assinatura de novos contratos pelo programa, haverá maior desembolso financeiro em 2024. Estão previstos 22 novos contratos no próximo ano.

O pagamento dos recursos do Luz para Todos está condicionado ao avanço das obras, sendo que 20% do valor dos contratos são liberados após a assinatura.

O Luz para Todos é financiado com recursos das distribuidoras de energia, inclusive por meio de financiamentos, e da CDE.

Criado em 2003, o programa Luz para Todos tinha o objetivo de levar energia elétrica às residências que não são atendidos pelas distribuidoras.

Prorrogado por diversas vezes até 2022, o programa foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de agosto.

Segundo dados do ministério, até 2018, 3,4 milhões de domicílios haviam sido atendidos pelo programa.

Fonte: Lais Carregosa, G1, 28/08/2023.

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